Porto Alegre, 03 (AE) - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), atacou a guerra fiscal, definindo-a como "insana" e apontando-a como responsável por jogar "Estados contra Estados numa competição antiética e desagregadora". O tema fez parte da palestra que realizou hoje no Palácio Piratini para 111 estagiários dos cursos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (ESG).
Olívio ainda defendeu a aprovação do imposto sobre grandes fortunas, proposto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando ainda era senador. Ele lembrou que o projeto "repousa nas gavetas do Senado".
Olívio reiterou que não basta apenas reclamar da guerra fiscal abstratamente. O governador do Rio Grande do Sul assinalou que muitos fazem assim, mas toleram a concessão de benefícios por parte de determinado governo para atrair empresas instaladas ou por se instalar em outro Estado. Olívio criticou a abertura comercial brasileira "feita de forma indiscriminada e irresponsável" que, "somada à ausência de política industrial", provocou "a completa desestruturação" do setor.
Para o governador, a indústria brasileira "foi abandonada à própria sorte, numa competição desigual com empresas estrangeiras".
Olívio afirmou que, desfavorecidas pela situação, "indústrias tradicionais genuinamente brasileiras foram compradas por grupos estrangeiros", sem contar que "setores importantes na nossa economia desapareceram" e o Brasil foi conduzido "a uma armadilha".
Este panorama, reparou, conduziu ao aumento do desemprego, da exclusão e da violência sociais. Ele disse que o País, hoje, não possui uma política de desenvolvimento para enfrentar o quadro. "As decisões econômicas são, cada vez mais, tomadas fora de nossas fronteiras, a partir do Fundo Monetário Internacional (FMI)", citou. "Juntos, o FMI e o governo federal combinaram que o País teria um crescimento negativo de 4% este ano, o que significa mais recessão", opinou.
O governador gaúho pregou que as relações que o Brasil mantém com instituições internacionais e governos estrangeiros sejam pautadas pela "altivez, soberania e independência". Ele voltou a enfatizar a necessidade de respeito ao pacto federativo e repeliu o modo como a União se relaciona com os governos estaduais, tentando, ao ver dele, impor-lhes "a lógica do pensamento único neoliberal", ordenada pelo FMI.
No entendimento dele, fazer a chamada "lição de casa" preconizada pelo FMI não resolve. Ele mencionou, como exemplo, o governo estadual anterior, que, depois de vender as estatais de energia elétrica, telefonia e privatizar estradas, legou um passivo a descoberto de R$ 1,1 bilhão para a atual administração
em janeiro de 1999, de acordo com o governador petista. Segundo Olívio, o comprometimento do Estado em financiamentos privilegiados e isenções fiscais para duas montadoras de automóveis atingiu R$ 5 bilhões. Olívio contestou o "Estado hipertrofiado, onipresente, centralizador", mas também "mínimo
enfraquecido, incapaz de dar respostas às demandas sociais, controlado por grupos privados".

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