O Observatório da Gestão Pública de Londrina completa dez anos e, para celebrar a data, promove o evento “Dez anos do OGPL”, na quinta-feira (3), em instituição de ensino localizada na Rua Fortaleza, 91. A programação vai culminar no debate “Corrupção do dia-a-dia”, às 19h30, com Roger Trigueiros ( presidente do Observatório), Bruno Galatti (promotor de justiça), Mário Sérgio Lepre (professor de ciência política), Elve Cenci (professor de filosofia) e Fábio Silveira (jornalista), com mediação do professor de administração Leandro Matos.

Antes, às 14 h, ocorre o workshop “Compra pública e cidadania, o que isso afeta sua vida?”, com os facilitadores Leandro Matos e Mauro Anici, advogado e consultor credenciado ao Sebrae. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link.

FISCALIZAÇÃO E ECONOMIAS

A história do OGPL inicia em 2009, quando alguns londrinenses começaram a organizar reuniões periódicas com o objetivo de discutir a importância do controle preventivo dos gastos públicos. Destes debates, foi idealizado o Observatório de Gestão Pública de Londrina, fundado oficialmente em 29 de setembro em assembleia realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL).

Desde então, o Observatório trabalha em prol da correta aplicação dos recursos públicos através de um controle social propositivo e preventivo. Entre exemplos da atuação da entidade está a análise, em 2012, da concorrência pública para aquisição de kits para material escolar. A estimativa de investimento pelo município era de R$ 8,2 milhões, mas a ONG realizou uma pesquisa de mercado e constatou a possibilidade de adquirir os produtos por R$ 2,16 milhões, uma diferença de 73%, que resultou na suspensão da licitação.

Em 2014, o Observatório fiscalizou a contratação de alimentos para a Maternidade Municipal e constatou falta de alimentos e descumprimento do cardápio, irregularidades trabalhistas, falta de uniformes e EPIs para funcionários e desrespeito ao número de funcionários exigidos no contrato. Depois da ação, foram descobertas divergências no setor de fiscalização de contratos. O OGPL atuou na estruturação da área, com elaboração de um manual de fiscalização.

Um ano depois ao analisar o edital para aquisição de dietas enterais, foi constatado diferença no preço de dieta para hepatopatas, previsto para custar R$ 105,40 no edital e cotado por R$ 47,94 pelo OGLP. Com a ação da ONG, foi possível economizar R$ 69 mil apenas neste ítem.

Já em 2018, no monitoramento do contrato da Sercomtel Iluminação, foi constatado que o município pagava R$ 12 milhões pelo serviço, o que corresponde a R$ 6 milhões a mais em relação ao preço de mercado. Com a interferência, foi feita a readequação dos preços.

O Observatório promove, também, o Prêmio Londrina de Cidadania, com pagamento de prêmios em dinheiro no valor total de R$ 40.500,00 a entidades sociais que realizam um bom trabalho em Londrina; e reconhece o bom trabalho realizado por órgãos de gestão pública e conselhos municipais nos prêmios Boas Práticas da Administração Pública e Boas Práticas nos Conselhos.

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