Rio, 03 (AE) - Os nove oficiais de Justiça da Central de Mandados de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, denunciados ontem (03) pelo Ministério Público Estadual, têm 15 dias para apresentar a defesa, em razão de serem funcionários públicos. Só então, o juiz da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, decidirá se aceita ou não a denúncia. O MP acusa os oficiais pelos crimes de formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva e falsidade ideológicade. Na ação, os promotores Márcio Nobre, Márcia Velasco e Silvana de Fabrilitis da 3ª Central de Inquéritos do Ministério Público, pedem ainda a prisão preventiva do chefe da Central de Mandados, Victor Gouveia dos Santos Callado.
Ao todo, 16 oficiais de Justiça estão suspensos por um prazo de 90 dias. A investigação sobre o caso teve início após o depoimento de um oficial de Justiça, apontando irregularidades no local. Em seguida, uma carta anônima chegou à Corregedoria informando que havia uma linha telefônica particular instalada em uma sala da Central de Mandados. Uma consulta à Telemar comprovou a informação: o telefone estava no nome da oficial de Justiça Lourdes Pereira Serra. Com autorização da 3ª Vara Criminal para quebra do sigilo telefônico foram realizadas escutas de 6 a 20 de agosto.
Segundo o promotor Márcio Nobre, as escutas telefônicas não deixam dúvida quanto ao envolvimento de Victor Callado. "Em em geral era quem fazia as negociações e impunha exigências. Ele tinha uma atuação intensa", assinalou. "As conversas são muito claras e mostram que esses crimes eram frequentes", comentou. De acordo com o promotor, ficou comprovado que quando recebiam os mandados judiciais de citação relativos a cobranças fiscais e reintegração de posse, os oficiais extorquiam, por meses, os acusados ou os réus, garantindo o não cumprimento de ordens judiciais ou retardando-as.
Diversos documentos foram apreendidos e, segundo o MP, ajudaram a comprovar o esquema da quadrilha. Além de Callado, foram denunciados Lourdes Pereira Serra, Maria Isabel Azedo, Marcello Gonçalves, Antônio Alexandre Ferreira, Jarbas de Melo, Luiz Carlos das Chagas e Silva, José Reynaldo Barroso Fonseca e Lúcia de Fátima Alexandrina.

mockup