A sede da Fazenda Tamarana, localizada na zona rural do município de mesmo nome, a 50 quilômetros de Londrina, está ocupada por indígenas caingangues desde setembro de 2023. A propriedade de 800 hectares faz divisa com a Terra Indígena Apucaraninha, e cerca de 300 indígenas reivindicam a área total, afirmando que é do povo legalmente, mediante doação e demarcação do Estado do Paraná em 1955.

Por decisão da 3ª Vara Federal de Londrina, além da determinação da reintegração parcial de posse da propriedade, foi expedido um mandado na última quarta-feira (12) para intimar os ocupantes indígenas para que não criem obstáculos para que o agricultor possa fazer o plantio de safra na propriedade, sob pena de adoção de medidas coercitivas.

Também foi determinado que o 5º Batalhão da Polícia Militar mantenha policiais de prontidão para atuar imediatamente caso necessário. Porém, a defesa do proprietário, Eucler Alcantara Ferreira, afirmou que “quando o Poder Judiciário determina o uso de força policial para reintegração parcial, apenas da sede, há um grande desencontro de informações entre os agentes policiais”.

“A Polícia Militar diz que só pode cumprir a ordem com a participação da Polícia Federal. A Polícia Federal diz que só responde pelos atos de ‘inteligência’, cabendo à Polícia Militar a tarefa de cumprir a reintegração”, afirmou.

O dono da fazenda explicou que comprou, junto de seus irmãos, pequenas propriedades ao longo dos anos 1990 para formar a Fazenda Tamarana. De acordo com a defesa do produtor, essas terras foram tituladas e comercializadas para particulares desde meados dos anos 50 para a agricultura. “Não se trata de terra tradicionalmente ocupada por indígenas, suscetível às questões do Marco Temporal, mas de terra particular desde a abertura de sua matrícula há aproximadamente 75 anos”, informou Rodolfo Ciciliato, advogado de Ferreira, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (19).

Segundo o defensor, já foram realizadas medições na Terra Indígena Apucaraninha, com a participação do Instituto de Terras, Cartografias e Geociências do Estado do Paraná, que concluíram que a área está “corretamente estabelecida”.

“O Estado do Paraná e o Instituto Água e Terra do Paraná – IAT já se manifestaram apontando o fato de que não há sobreposição das terras indígenas com a propriedade, e que a propriedade é, de fato, do proprietário”, afirmou o advogado.

Em entrevista à FOLHA, Ivan Bribis Rodrigues, militante do movimento indígena e morador da TI Apucaraninha, afirmou que tem “total certeza que aquelas terras são nossas, está no documento (de 1955) com metragem e tudo, e queremos elas de volta. Temos documento comprobatório e elas têm que estar nesses limites”.

Segundo Rodrigues, as terras foram invadidas pelo lado da fronteira seca, e assim, os indígenas montaram um “acampamento da Retomada Kaingang” para reaver a área. A ação em 2023 teve o objetivo de dar “mais celeridade ao processo”. “O dito possuidor está plantando como se nada estivesse acontecendo, continua tendo seus lucros em uma terra que é nossa, documentada. A Justiça tem que ser feita. Que se cumpra a lei e respeitem os documentos registrados em cartório”, pediu o indígena.

ÁREA EM USO

A propriedade tem 800 hectares e abrange reserva legal, matas, sede e área produtiva. Ivan Rodrigues afirmou que a área ocupada em 2023 pelos caingangues é “muito pequena, não chega a dois alqueires e não atrapalha em nada”. Já Eucler Ferreira alegou que os indígenas clamam a área há anos, ocupando cerca de 170 hectares, ou 70 alqueires produtivos, desde 2017, gerando um prejuízo financeiro milionário.

Rodrigues disse à FOLHA que esta parte da fazenda foi destinada ao povo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) naquele ano “até que se resolva a situação”.

Ferreira afirmou ainda que os indígenas arrendam a área ocupada para terceiros, que usam maquinários para realizar plantio e colheita de grãos e ainda usam eletricidade e água da fazenda sem permissão. “Eles ficam mexendo nas coisas dos caseiros, se deixar as coisas para fora da casa, eles levam embora. Estão roubando energia também, fazem ‘gato’ e quem paga energia sou eu.”

“Esta questão não é do litígio da terra em si, estamos em uma disputa em que nossa terra foi grilada, quase 800 hectares, é muito”, explicou Rodrigues. Ele disse ainda que o uso dos recursos da fazenda foi permitido via acordo informal, e que a “água e luz foram conversas acertadas para o pessoal sair da área que tinha as casas da fazenda. A bomba de água fomos nós que colocamos através de parcerias”.

De acordo com a defesa do proprietário, os indígenas desobedeceram ordem judicial ao tentarem impedir Eucler Alcantara Ferreira de dar início ao plantio da safrinha de milho e trigo na última sexta-feira (14).

Ciciliato afirmou que um dos indígenas ameaçou atear fogo nos maquinários e na sede da fazenda caso a produção continuasse, e que “se for preciso derramar sangue”, assim o fariam, o que os indígenas negam.

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