Observatório pede impugnação de compra de ar condicionado para universidades paranaenses

| Foto: Anderson Coelho/14-12-2017

O OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina) quer a suspensão de um edital para aquisição de 455 aparelhos de ar condicionado para quatro universidades estaduais do Paraná. O valor do certame ultrapassa R$ 3,35 milhões, mas, segundo consta no pedido de impugnação impetrado pela entidade fiscalizatória, os valores do edital estão 57% acima dos preços de mercado.

O edital prevê a aquisição de aparelhos para a UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (Universidade Estadual de Maringá), a UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste). Segundo a assessoria de imprensa da UEL, o edital foi elaborado de forma conjunta pelas quatro instituições de ensino superior e prevê a aquisição, instalação, garantia e assistência técnica para os aparelhos, com potência variando entre 9.000 BTUs (unidade de potência característica do produto) e 54 mil BTUs.

Entretanto, de acordo com o pedido de impugnação, o valor médio de mercado para aquisição e instalação chegaria a R$ , segundo cotações próprias e com base em um edital semelhante da Prefeitura de Londrina - com valores atualizados -, chegaria a pouco mais e R$ 2,13 milhões, ou R$ 1,27 milhão acima do previsto no certame.

No pedido de impugnação, o OGPL admite que deve ter havdo erro no valor estimado no edital, "mas que infelizmente não se pôde atestar devido à falta de informações no processo de como se deu a formação do preço do objeto licitado, quais referências foram utilizadas, os orçamentos obtidos na pesquisa de mercado tanto do aparelho como de sua instalação, o detalhamento dos custos unitários que efetivamente integraram o valor do objeto", entre outras coisas. No mesmo documento, o Observatório ressalta que este detalhamento é exigido em lei e que "tão grave como o sobrepreço é a falta da descrição dos custos que justifiquem e comprovem o valor estimado no edital".

O OGPL ainda ressalta a ausência da justificativa de necessidade da aquisição dos aparelhos e constata suposta inibição de concorrência ao não separar da aquisição a contratação dos serviços de instalação e de assistência técnica.

Diante das irregularidades listadas, o Observatório pede a realização de nova pesquisa de preços no mercado; que as cotações que embasarem os preços no edital constem no certame; que seja incluída a justificativa das aquisições; e que as compras sejam divididas em produtos e serviços, de modo a favorecer a concorrência.

Por meio da assessoria de imprensa, a Diretoria de Materiais da Pró-Reitoria de Finanças da UEL informou ter recebido ontem o pedido de impugnação, que será analisado "o mais rápido possível".