Sid Sauer
De Campo Mourão
A atualização do Cadastro Técnico Imobiliário de Campo Mourão, que vem sendo realizada há um ano pela Secretaria Municipal do Planejamento já flagrou 115.517,58 metros quadrados de obras clandestinas. O montante seria suficiente para a construção de um conjunto habitacional com 2.625 casas de 44 metros quadrados, idênticas as que são feitas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Por enquanto, foram vistoriados 67 bairros e conjuntos.
As duas equipes, formadas por funcionários da prefeitura e estagiários do Cefet, estão agora iniciando os trabalhos na região do Lar Paraná, composta por 11 bairros e cinco conjuntos habitacionais. Somente no Conjunto Mílton Luiz Pereira, onde a vistoria já foi concluída, foram encontrados 9,5 mil metros quadrados de obras clandestinas, um recorde desde o início da atualização do cadastro. É como se o conjunto tivesse recebido mais 200 casas.
‘‘O objetivo desse trabalho é promover a justiça fiscal, já que muitos proprietários de imóveis realizam obras clandestinas, não apresentando os projetos para aprovação da prefeitura’’, explica o chefe da divisão de cadastro, Júlio da Silva. Segundo ele, as vistorias devem ser concluídas até o final do primeiro semestre de 200. ‘‘Todos os imóveis, sejam residenciais, comerciais ou industriais são visitados’’, ressalta.
O Cadastro Técnico Imobiliário é uma espécie de ‘‘radiografia da cidade’’, apontando se o lote tem ou não edificação, dimensões e topografia do terreno e serviços públicos disponíveis, entre outras informações. No caso da existência de edificação, o cadastro aponta o tipo de construção, espécie de acabamento, destinação e metragem. É baseado nesse cadastro que a prefeitura faz o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O diretor da Secretaria Municipal da Fazenda, Ireno dos Reis Pereira, calcula que os 115,5 mil metros quadrados de obras clandestinas já descobertas significam cerca de R$ 140 mil em IPTU. ‘‘É um dinheiro que a prefeitura estava deixando de arrecadar’’, frisa. De acordo com ele, o número é alto, principalmente levando-se em consideração que o cadastro havia sido atualizado há apenas cinco anos.

mockup