Porto Alegre, 03 (AE) - A Ordem dos Advogados do Brasil/RS (OAB/RS) afirmou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não pode retroceder diante da pressão dos grandes proprietários de terras no Rio Grande do Sul e abrir mão das vistorias para identificar áreas passíveis de desapropriação. "Temos a legitimidade necessária para exigir do Incra que não recue e faça as vistorias", disse hoje o presidente da OAB/RS, Walmir Batista.
Desde 1998, por decisão de seu Conselho de Representantes, a OAB participa como mediadora nos conflitos rurais no Estado. Nos dois últimos anos, a suspensão das vistorias foi um dos fatores que impediram o Incra de cumprir suas metas de assentamento no Estado.
Um grupo de ruralistas da região de Bagé lançou o movimento Vistoria Zero, que impede, desde o ano passado, a entrada dos técnicos do Incra nas fazendas da região, temendo que elas sejam consideradas improdutivas e destinadas à reforma agrária. "O novo superintendente regional do Incra (Eduardo Freire) mal sentou na cadeira e já está sendo pressionado pelos fazendeiros, que não aceitam os índices de lotação pecuária definidos", disse Batista. "O Estado (Incra) não pode abrir mão do cumprimento da sua função; se existe uma determinação judicial, a vistoria tem que sair", reiterou.
"Retrocesso" - Para o presidente da OAB/RS, a "resistência injustificada" dos fazendeiros poderá provocar um processo maior de radicalização no campo, referindo-se ao aviso dado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/RS (MST/RS) de que se o Incra não fizer as vistorias, "o povo irá fazê-las". Ele receia que a atitude dos produtores da metade sul do Estado, onde está a maior concentração de grandes propriedades, provoque "um retrocesso" no projeto de reforma agrária e novos conflitos.
Batista lamentou a saída do ex-superintendente regional do Incra, Paulo Emílio Barbosa, que "sempre trabalhou pela reforma agrária". Ele foi exonerado do cargo, na quarta-feira, por determinação do presidente substituto do instituto, Francisco Orlando Costa Muniz. Temporariamente será substituído por Eduardo Freire, diretor de cadastro rural do Incra.
Barbosa saiu sob a alegação oficial de que suas posições divergiam daquelas da direção nacional do órgão. Mas o ex-superintendente localizou o motivo de sua remoção fora do Ministério da Política Fundiária. A exoneração seria devida à "ingerência" do Ministério da Agricultura, do ministro Pratini de Morais, ligado ao PPB e interlocutor constante dos grandes proprietários. Barbosa acentuou que sua saída foi provocada por setores que "não tem interesse" na realização da reforma agrária.

mockup