A Ordem dos Advogados do Brasil vai reunir, de 21 a 23 de fevereiro em Ribeirão Preto (SP), os presidentes das OABs das regiões Sudeste e Sul para discutir e formular propostas de combate a violência no País. Estarão presentes, além do presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, os presidentes das Seccionais do Rio Grande do Sul, Valmir Martins Batista; de Santa Catarina, Adriano Zanotto; do Paraná, José Hipólito Xavier; de São Paulo, Carlos Miguel Aidar; do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes; do Espírito Santo, Agesandro da Costa Ferreira; e de Minas Gerais, Marcelo Leonardo.
Para o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, muitas propostas que estão sendo apresentadas ao País como miraculosas, podem, na verdade, aumentar o índice de criminalidade. Um exemplo, segundo ele, é a de instituir a prisão perpétua, defendida até mesmo pelo presidente do Senado, Ramez Tebet.
Por sua proibição estar incluída entre as cláusulas pétreas, ao lado da pena de morte, a prisão perpétua não pode nem mesmo ser objeto de emenda constitucional, segundo Rubens Approbato. ‘‘Não é a exacerbação da pena que diminui o crime, mas a certeza da punição’’, afirmou. ‘‘As penas para os crimes hediondos e sequestros já foram ampliadas e nem por isso houve diminuição desses crimes. Ao contrário, o crime de sequestro recrudesceu, atingindo números alarmantes. O que o Brasil precisa, no momento, é de um comando e de uma política de segurança unificados, além de normas regimentais no Judiciário para que os processos de crimes de grande repercussão social tenham precedência sobre os demais. Isto dará ao criminoso a certeza da punição imediata’’, disse.

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