Leandro TaquesEmpenhoA advogada Lúcia Corrêa Dias preside a comissão que estuda a concessão de benefícios aos presosA presidente da comissão de estabelecimentos prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lúcia Corrêa Dias, prepara para o próximo dia 6 de julho um balanço geral sobre o andamento do programa que estuda o cabimento de benefícios a 1.400 presos no Estado. O documento será encaminhado à direção do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal, órgão vinculado ao Ministério Público do Paraná, em Curitiba, e que em abril passado firmou convênio com a OAB-Pr.
Lúcia Corrêa Dias pretende apresentar levantamento sobre todos os documentos e petições já anexados aos processos dos presos e que estão em trâmite judicial aguardando decisão. Ela explica que o trabalho de verificação dos benefícios (livramento condicional e progressão para regime aberto e semi-aberto) é trabalhoso e teve de ser descentralizado. As direções das 42 subseções da OAB-Pr ficaram com a responsabilidade de garantir advogados para acompanhar o atendimento aos presos, em cada região.
‘‘O que queremos é desafogar as cadeias do Paranᒒ, diz a presidente da comissão. Ela desenvolve ainda um trabalho paralelo ao da concessão de indultos (perdão de uma forma geral) e que nesta sexta-feira começa a ser colocado em prática em Curitiba. Com a ajuda de estudantes de Direito de quatro faculdades da capital, a OAB está disposta a estudar, com o apoio do Ministério Público, o cabimento de revisões criminais e relaxamentos de prisões em flagrante.
A idéia é diminuir o número de presos que, devido a fatos novos, poderiam ter suas penas reduzidas, e de detentos que poderiam responder por seus crimes em liberdade até um julgamento de mérito. Dados oficiais dão conta hoje de que há uma superlotação nos presídios e delegacias de polícia do Paraná. Cerca de 600 presos encarcerados nos distritos policiais de Curitiba aguardam pronunciamento da Justiça. A Penitenciária Central abriga 1.499 presos, quando a sua capacidade é para 1.320.
Os estudantes, na primeira fase do projeto, vão dar uma resposta a aproximadamente cem cartas enviadas por presos de todo o Estado, nos últimos meses. ‘‘Mais tarde, em agosto, pretendemos atender uma média de 15 presos por dia, englobando, ao final do convênio firmado também com o Ministério Público, os cerca de 1.500 detidos hoje na Penitenciária Central’’, estima Lúcia Corrêa Dias. O programa desenvolvido com os estudantes, OAB e MP faz parte do projeto ‘‘Prisão em flagrante - desafogamento das cadeias públicas’’, que será interiorizado. Toledo, no Oeste do Estado, deverá ser a primeira cidade a aderir ao programa.

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