Uma das maiores referências do Direito de Família do Brasil, a jurista Maria Berenice Dias; o advogado Paulo Iotti Vecchiatti, responsável por importantes ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal em defesa dos direitos da população LGBTQIA+; e a advogada Luanda Pires, reconhecida nacionalmente por sua atuação em diversidade , inclusão e direitos humanos, estarão em Londrina nos dias 9 e 10 de junho para participar do I Simpósio de Direitos Humanos e da Comunidade LGBTQIA+, promovido pela OAB Londrina.

O evento reunirá ainda magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e especialistas de diversas áreas do conhecimento para discutir alguns dos temas mais relevantes da atualidade jurídica e social brasileira.

Com o tema "Entre Avanços e Resistências: Cidadania, Diversidade e a Efetividade dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ no Estado Democrático de Direito", o simpósio será realizado em formato híbrido, permitindo participação presencial na sede da OAB Londrina e também online.

Maria Berenice Dias é considerada uma das principais autoridades brasileiras em Direito das Famílias. Primeira mulher a assumir o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tornou-se referência nacional pela defesa dos direitos das famílias homoafetivas e pela atuação em pautas relacionadas à igualdade e cidadania.

Paulo Iotti Vecchiatti é advogado, professor e mestre em Direito Constitucional, tendo atuado em ações históricas perante o Supremo Tribunal Federal, entre elas a que resultou no reconhecimento da homotransfobia como crime equiparado ao racismo.

Já Luanda Pires é advogada, consultora e palestrante, reconhecida nacionalmente por sua atuação em diversidade, inclusão, direitos humanos e equidade racial, participando de importantes debates sobre políticas públicas e transformação social.

Também integram a programação a presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Souto Baliza; a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, o juiz de Direito Diego Paolo Barausse, além de pesquisadores e especialistas convidados.

DEBATES MULTIDISCIPLINARES

A programação foi estruturada para promover reflexões sobre cidadania, pertencimento, proteção das famílias homoafetivas e transafetivas, enfrentamento da discriminação, feminismos plurais, interseccionalidade, saúde, democracia, memória e direitos humanos.

No primeiro dia, o painel "Cidadania, Identidade e Pertencimento" discutirá os avanços e retrocessos dos direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil.

No segundo dia, os debates abordarão temas como a proteção penal das famílias homotransafetivas e das pessoas LGBTQIA+, a judicialização dos casos de homotransfobia, os desafios dos direitos das mulheres sob uma perspectiva interseccional e, encerrando a programação, a relação entre democracia, memória, resistência e direitos humanos.

Um dos destaques paralelos do evento será o lançamento do livro "Nunca Mais", do professor e jornalista Camilo Vannuchi, obra que revisita os bastidores do histórico projeto "Brasil: Nunca Mais", considerado uma das mais importantes iniciativas de documentação das violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar brasileiro.

Segundo a organização, a proposta do simpósio é promover um espaço qualificado de diálogo entre advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, academia e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da cultura dos direitos humanos. A iniciativa é realizada pela OAB Londrina, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, com apoio de entidades parceiras.

(com assessoria)

I Simpósio de Direitos Humanos e da Comunidade LGBTQIA+

09 e 10 de junho de 2026

OAB Londrina e transmissão online

Evento híbrido

Inscrições:

https://lets.4.events/entre-avancos-e-resistencias-cidadania-diversidade-e-a-efetividade-dos-direitos-humanos-da-populacao-lgbtqia+-no-estado-democratico-de-direito-C24818E179

mockup