A situação do ex-soldado Palhinha pode mudar com a ajuda do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (Iddeha) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dirigentes das duas entidades prometem investigar o caso e dar apoio na defesa do desertor. Até a Anistia Internacional deve ser acionada para garantir a integridade do jovem mineiro.
O secretário-geral do Iddeha, Paulo Pedron, diz que o relato de Palhinha demonstra que houve ‘‘abuso de autoridade’’, além de ‘‘agressão física e psicológica’’. Ele pediu à Folha que o coloque em contato com o ex-recruta, para obter mais detalhes sobre o caso antes de encaminhá-lo à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
‘‘Se for necessário, vamos acionar a Anistia Internacional para acompanhar o caso’’, avisa Pedron, que também é diretor nacional da AI. O advogado André Luiz Nunes da Silva, membro da Comissão de Direitos HUmanos da OAB, pondera: ‘‘Precisamos analisar melhor a situação, mas dá para garantir pelo menos o auxílio jurídico ao rapaz’’.
Nunes acha que Palhinha poderia melhorar a imagem diante do Exército caso se apresentasse junto com um advogado. ‘‘Se ele estiver falando a verdade, me parece a providência mais adequada’’. O Código Penal Militar prevê a prisão imediata do desertor por 60 dias, prazo em dave haver uma auditoria militar. As penas para o crime variam de seis meses a dois anos de cadeia.
A apresentação vale como atenuante para o crime previsto no artigo 187 do código. O ato de deserção só seria esquecido pelo Exército quando Palhinha completasse 45 anos. Mesmo que ele seja absolvido, ele vai ter de cumprir o período restante de serviço militar. No caso, mais oito meses. Se houver condenação, o tempo vai ser reduzido da pena.
O artigo 43 do mesmo código favorece Palhinha, pois trata do ‘‘estado de necessidade como excludente do crime’’. Como teria agredido o sargento em legítima defesa e fugido do quartel para não ser torturado ou morto, a deserção apareceria supostamente como um mal menor. Dessa forma, haveria um atalho para o jovem resgatar o que mais quer: sua cidadania.
Com o nome do sargento e a localização do quartel em Minas Gerais fornecidos por Palhinha, a reportagem tentou ouvir a outra versão do caso. O oficial de dia disse que o sargento não estava e foi tachativo: ‘‘Qualquer informação sobre tal episódio só pode ser dada pessoalmente’’. (D.J.)

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