Londrina – Membros de cinco comissões da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná visitaram ontem a unidade 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) e o 4º Distrito Policial (DP). E constataram problemas comuns na maioria das carceragens do Estado: falta de assessoria jurídica, superlotação, denúncias de maus-tratos e reclamação com a qualidade da comida. A visita vai se transformar em um relatório, que será encaminhado ao governo estadual cobrando melhorias.
A situação mais grave foi constatada no 4º DP, na zona sul. A delegacia, que tem capacidade para 24 homens, abrigava ontem 128 presos. "A condição é desumana. Constatamos que lá dentro a temperatura era de insuportáveis 53ºC. Encontramos presos com tuberculose, detento que está lá há sete anos, outro que está preso há nove meses sem nenhuma audiência, presos com sentenças e que continuam lá. Infelizmente esta é uma realidade no Paraná todo", ressaltou a presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-PR, Priscilla Placha Sá.

Imagem ilustrativa da imagem OAB faz vistoria na PEL 2 e 4º DP
| Foto: Anderson Coelho



Questionada se o 4º DP deveria ser interditado, a advogada respondeu que "as interdições não são cumpridas e que as delegacias continuam recebendo presos".
Na PEL 2, as comissões visitaram várias galerias e celas do presídio, além de conversarem com alguns presos. As principais reclamações foram sobre as progressões de penas, qualidade ruim da alimentação, falta de água, a ausência de defensores e denúncias de maus-tratos. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, José Carlos Garcia, todos os dados colhidos serão encaminhados a Secretaria de Justiça (Seju) e ao Departamento Penitenciário (Depen). "Alguma coisa precisa ser feita. É preciso ter uma política de segurança pública e uma atenção especial a questão das prisões", relatou.
A PEL 2 tem capacidade para 1,1 mil presos, mas 93 vagas do setor do isolamento estão interditadas em virtude do destelhamento de 34 celas no temporal que assolou Londrina no dia 22 de setembro. A unidade abrigava 1.083 presos ontem.
A OAB-Subseção Londrina realizou ontem também uma reunião aberta para debater o sistema prisional no Paraná. Para o presidente Artur Piancastelli, ações como essas são importantes para mostrar a importância de mais investimentos na segurança pública. "É fundamental que o governo coloque em prática a Defensoria Pública e que seja construído mais um presídio provisório em Londrina para desafogar a superlotação dos distritos", apontou.
O diretor da PEL 2, Emerson das Chagas, que acompanhou a visita, informou que os detentos recebem três refeições diárias e que a alimentação é controlado por uma nutricionista do Depen e que as reclamações de má qualidade não procedem. Sobre as denúncias de maus-tratos, Chagas ressaltou que na unidade tudo é feito com transparência total. "Todas as situações são apuradas. Na última semana a Corregedoria do Depen esteve aqui e não comprovou nenhum ato de maus-tratos", explicou o diretor.
Chagas garantiu ainda que a reforma da ala interditada será finalizada até o final do ano. O governo alega que já transferiu mais de mil presos de delegacias da região Norte.

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