OAB decide na segunda-feira se pede impeachment de Pitta17/Mar, 20:30 Por Magali Sampaio São Paulo, 17 (AE) - Se depender de oito dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) que vão votar o pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN), o compromisso da entidade com a democracia estará selado. Parte dos entrevistados é favorável ao afastamento de Pitta da Prefeitura e outra parte preferiu não antecipar o voto, mas defende o apoio à OAB no compromisso com a democracia. Na segunda-feira (20), às 17 horas, em uma única sessão aberta ao público, 60 advogados terão em suas mãos a peça fundamental que vai orientar o conselho na votação da matéria pelo afastamento de Pitta. Trata-se do relatório que será elaborado pelo relator Márcio Cammarozano, especialista em direito administrativo e professor de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). "Estou estudando a matéria e na segunda-feira darei parecer." A decisão será tomada por maioria simples. Há no conselho vários membros com filiação partidária, alguns ligados a Pitta, o que não é proibido. O presidente da Ordem, Rubens Aprobatto, que não tem direito a voto, disse que é difícil antecipar alguma coisa antes de ver o relatório, mas acredita que o pedido de impeachment será aprovado. "Votei pela transparência e o melhor caminho para isso é a abertura de um processo de apuração." O conselheiro Francisco Ary Montenegro Castelo alegou que antes de conhecer o teor do relatório seria prematuro antecipar seu voto. "Temos de saber o que quer toda a sociedade, pois existe por parte do cidadão bem-intencionado o interesse de punir culpados e de inocentar quem não é culpado." "Votarei a favor do impeachment de Pitta, pois a situação política é insustentavel, chegou ao total desgaste, do ponto de vista legal", revelou Iberê Bandeira de Mello. O advogado é a favor de que Pitta deixe a Prefeitura, o que causaria menos constrangimento e desconforto à sociedade. Evidências - Outro conselheiro que vota a favor do afastamento é João José Sady, ex-presidente do Sindicato dos Advogados da OAB. "Entendo que as evidências são muito fortes" disse. "O prefeito terá de defender-se, pois esse é um julgamento político." Pedro Dallari, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), não tem dúvidas de que existem hoje todos os elementos para a abertura do processo de impeachment. "As denúncias de Nicéa vem apenas reforçar fatos que estão presentes em mais de 150 inquéritos civis e policiais contra a gestão Pitta." Segundo Raul Haidar, advogado e procurador, ainda é cedo para dizer se o impedimento do prefeito será aprovado, mas admite que há um "grande" clamor público e muita indignação por parte da sociedade. "Sei que há um mar de lama, mas não posso dar meu parecer sem antes examinar o relatório que será discutido na reunião de segunda-feira." Já os conselheiros Vitorino Antunes Neto e Aldimir de Assis têm outra opinião. O primeiro disse que pretende votar pela aprovação do pedido de impeachment, mas deixou claro que poderá mudar de idéia depois de ler o relatório. Aldimar Assim afirmou que, se o pedido de impedimento do prefeito for calcado apenas nas denúncias de Nícea, ele votará contra. "Agora, se o relatório estiver fundamentado em outros aspectos, como a condenação do prefeito por improbidade administrativa, votarei favorável ao impeachment."

mockup