São Paulo, 21 (AE) - O relator designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para elaborar a denúncia que a entidade pretende apresentar à Câmara Municipal pedindo o impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN), Edson Cosac Bortolai, vai privilegiar em seu texto a acusação feita pela primeira-dama Nicéa Pitta de compra dos votos dos vereadores por parte do prefeito. A idéia é montar uma espécie de armadilha com o documento. "O vereador que votar contra essa causa é réu-confesso. Trata-se de uma dedução lógica", diz.
Na opinião de Bortolai, essa é a acusação mais escandalosa feita por Nicéa no Ministério Público, pois, segundo ele, "configura um atentado contra o livre exercício da Câmara Municipal".
Bortolai disse que deverá entregar o documento ao presidente da seccional São Paulo da OAB, Rubens Approbato Machado, até segunda-feira. Assim que Machado protocolar a denúncia na Câmara
os vereadores terão cinco dias para fazer a leitura e montar uma comissão de sete membros para emitir uma parecer, dizendo se a denúncia deve ser transformada numa acusação.
A estratégia da OAB será abordar no texto denúncias, documentos e recortes de jornais desde o tempo em que Pitta era secretário de finanças do então prefeito Paulo Maluf (PPB). Com isso, o relator pretende mostrar que "a conduta do prefeito, baseada em seus antecedentes, não é correta e não se limita a um caso específico".
No documento, estarão abordados o caso do desvio irregular de recursos captados pela Prefeitura para o pagamento de precatórios (dívidas judiciais sobre as quais não cabem mais recursos), as desastrosas operações "day trade" (venda e compra de papéis no mesmo dia) autorizadas por Pitta em 96 quando ele era secretário de finanças, que geraram R$ 10,7 milhões de prejuízos aos cofres municipais, além dos casos recentes citados por Nicéa no depoimento feito recentemente ao Ministério Público.
Machado não descarta a idéia de fazer uma caminhada da Praça da Sé à Câmara Municipal no dia em que o documento da OAB estiver prestes a ser entregue ao vereador Armando Mellão, presidente da Câmara. O gesto seria parecido com o que ocorreu em 1992 com a OAB Nacional na época em que a entidade pediu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo. A caminhada, na ocasião, foi até o Congresso Nacional, em Brasília (DF).
Visita - Doze vereadores oposicionistas estiveram hoje na sede da OAB para tirar dúvidas sobre o pedido de impeachment de Pitta que será feito por Machado. A reunião durou cerca de uma hora.
Se uma denúncia contra o prefeito for apresentada por algum vereador, esse parlamentar perde o direito de votar sobre o caso. É por isso que até agora nenhum oposicionista tomou a iniciativa de pedir o impeachment de Pitta. Eles fazem questão de esperar a denúncia da OAB.

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