OAB apura se houve abuso em invasão
Curitiba- A ação penal contra os denunciados na Operação Tentáculos está sob sigilo de Justiça, na 1ª Vara Criminal de Curitiba. Os primeiros depoimentos devem ser marcados ainda para este mês. O advogado criminalista Álvaro Borges Júnior foi designado para analisar pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) as supostas arbitrariedades que teriam sido cometidas na invasão ao escritório de Peter Amaro de Sousa, foragido há 90 dias. Borges Júnior evita falar sobre o mérito do pedido de prisão ou sobre a culpabilidade de Sousa nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público (MP).
Entretanto, ele mesmo entrou com um pedido para que seja analisado o mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Estadual e cumprido pela Polícia Federal no escritório do advogado. O mandado de busca e apreensão foi genérico. Por isso, houve abusos. Fizeram várias arbitrariedades que nada tem a ver com o caso, disse Borges Júnior.
Entre as supostas arbitrariedades estariam dois processos criminais que foram ajuizados na Justiça Federal e que estariam apreendidos na 1ªVara. Comuniquei a juíza da Vara Criminal de Curitiba. Os processos eram federais. O advogado (Sousa) foi constituído legalmente pelos seus clientes. Não era cabível a apreensão dos documentos, ponderou.
Também teriam sido apreendidos computadores, agendas e documentos. Um advogado tem direito a sigilo profissional. Neste caso, o sigilo foi totalmente quebrado e violado. Houve abuso. O advogado foi totalmente cerceado dos seus direitos profissionais. Não estou discutindo a prisão, se é cabível ou não. Acho apenas que ele tem direito de ter todos os seus documentos devolvidos, ponderou. A Folha entrou em contato com o delegado Fernando Francischini, que conduziu a Operação Tentáculos, mas ele não retornou aos telefonemas.(L.P.)





