OAB acusa CPI de coagir testemunhas
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 24 de novembro de 1999
Por Clayton Levy 
Campinas, SP, 24 (AE) - A CPI do Narcotráfico já havia decidido prender o advogado Arthur Eugênio Mathias, no último dia 16, em Campinas, antes mesmo de concluir o seu depoimento e de obter o mandado de prisão temporária do juiz corregedor Paulo Eduardo Sorci. É o que diz o presidente da sub-seção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aderbal Bergo. Ele disse que a sua convocação para depor na CPI, caso seja confirmada, representará uma "retaliação" à OAB, que tem criticado os métodos adotados pelos parlamentares.
Bergo declarou ter testemunhado uma conversa reservada entre os deputados e o advogado, durante o intervalo do depoimento, no corredor do fórum de Campinas, onde a CPI foi instalada na semana passada. "Você vai sair daqui preso", teria dito para Mathias o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Segundo Bergo, também participou da conversa o deputado Robson Tuma (PFL-SP). Na segunda-feira, Mathias foi solto por decisão do Tribunal de Justiça.
"Me insurgi porque aquela ameaça não tinha nenhuma base legal", disse Bergo. "Como presidente da OAB, não poderia admitir aquela atitude, que era uma forma de coação", conta. Segundo o presidente da OAB, os parlamentares queriam que o advogado fornecesse detalhes sobre a suposta quadrilha comandada pelo empresário foragido, Willian Sozza. "Troque de lado enquanto é tempo", teria dito Mattos, segundo Bergo.
No dia seguinte, Mattos disse aos jornalistas que havia sido procurado por Mathias para fazer um acordo. Na ocasião, segundo o deputado, o advogado teria proposto dar informações sobre Sozza em troca da sua liberdade. Bergo, porém, disse hoje que foi Mattos quem procurou por Mathias. "Ele (Mathias) exigiu a minha presença, como presidente da OAB, para acompanhar a conversa", conta.
Bergo disse que também acompanhou outras conversas de bastidores, a pedidos dos advogados dos depoentes. "Estava ali como espectador e tinha a obrigação de acompanhá-los", afirma. "Não posso revelar tudo o que ouvi, em respeito ao estatuto da OAB e porque os deputados diziam que seria apenas uma conversa informal", explicou.
Parte do diálogo, segundo Bergo, também foi presenciado pelo advovado Salvador Scarpelli, que defende Mathias, e por mais outro advogado e um estagiário do curso de direito. Em determinado momento, de acordo com Bergo, Mattos teria chamado Mathias para conversar em separado, enquanto os demais ficaram à distância.
Bergo disse que acompanhou todos os depoimento à CPI na qualidade de presidente da OAB local, a pedido dos advogados dos depoentes.
"Atuei como um fiscal, porque a CPI estava violando as prerrogativas dos profissisonais, ao não deixá-los falar", completa. Bergo disse que, se for convocado a depor, submeterá a decisão à OAB estadual. "É a instituição que está sendo questionada e não a minha pessoa."
Para Bergo, a forma como os deputados conduzem os depoimentos poderá prejudicar o trabalho de apuração do crime organizado e eventual prisão dos integrantes. "A CPI precisa entender que a atuação livre e constitucional dos advogados poderia legitimar o trabalho dos parlamentares", disse. Ele propôs uma parceria entre a OAB e a CPI. "A CPI poderia solicitar ao conselho federal da OAB uma equipe de advogados para assessorá-la no enfoque técnico-juridico."


