Jack, o Estripador, ganhou sua fama retalhando mulheres na austera Inglaterra vitoriana. O bandido conhecido como M., o Vampiro, caçava garotinhas nas ruas de Dusseldorf, sob o pouco permissivo regime nazista. São Paulo, a capital cosmopolita, tem agora o seu Chico Estrela, ou ‘‘Maníaco do Parque’’, com pelo menos dez vítimas asfixiadas, estupradas e mortas. Francisco Assis Pereira agia como predador, assassino-caçador.
Todos falam, comentam, dão palpites, enquadram, julgam, condenam, fazem de conta que entendem. Só as vítimas não podem falar. Só elas poderiam contar tudo o que realmente aconteceu. Como entender tudo isso? Talvez com a sensibilidade de Cassiano Ricardo (‘‘a lágrima é irmã gêmea do orvalho; arte e loucura são flores diversas, num só ramo’’) o que citamos aqui por uma razão relevante: a chamada psiquiatria forense foi abandonada do currículo de residência médica. Isso quer dizer que é perfeitamente possível abraçar-se um conceito ultrapassado e até dar ‘‘explicações’’ usando nomes científicos para conteúdos nada científicos. O saber encobrindo o que sabe, como diria Vieira. De qualquer modo, no fronteiriço terreno entre a normalidade e anormalidade, consciência e inconsciência, capaz, semi-imputável e inimputável, há que se encontrar um caminho que proteja os legítimos interesses da sociedade. Casos assim nos levam a perguntar, sempre, até que ponto pode chegar a mente humana. Não é esta a primeira vez que vem à tona esse tipo de preocupação. Que passa pelos homicídios múltiplos do serial killer ou vítimas isoladas.
Diante desses personagens que nos trazem perplexidade, até porque são fruto dessa complexa engenharia humana, cheia de traumas e desvios, é interessante seguir as recomendações do Prêmio Nobel Karl Popper: o verdadeiro cientista não deve buscar apenas as evidências que provam a sua hipótese mas, também e com igual empenho, as evidências que a desaprovam. Só assim uma hipótese testada merece a qualificação de verdade científica.
Em sua obra: ‘‘Eu, Pierre RiviSre, que degolei minha mãe, minha irmã, meu irmão’’, o pensador francês Michel Foucault se refere a uma batalha singular, um confronto, uma relação de poder, uma sucessão de discursos. Já em ‘‘Vigiar e Punir’’, o mesmo autor observa que nesses casos há um controle de normalidade, uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir.
Em nosso Direito, havia o princípio de ‘‘duplo binário’’, isto é, a aplicação da pena com o complemento de uma medida de segurança detentiva, sempre prorrogável. Esse critério forçou uma alteração processual, que é a vigente: ou se aplica a pena ou então a medida de segurança. Uma coisa ou outra. Ambas, não. Assim é que temos a responsabilidade como conceito-chave da lei penal e a doença como alicerce do conceito de psiquiatria forense. Conceitos que podem e devem ser discutidos. Mas nenhuma sociedade civilizada conseguiu ficar sem eles. Há um consenso no sentido de que a pessoa que comete um crime violento com base em graves distúrbios mentais não deve ser analisada pelos recursos que são aplicados às pessoas consideradas normais. Porque a sociedade não seria protegida se essa pessoa fosse tratada com medidas punitivas e não com assistência médico-psiquiátrica.
Que fique bem claro, contudo, que a psiquiatria deve ser usada como ajuda e não como subterfúgio. Entender a cabeça humana não é escapismo, é ciência: a compreensão mais próxima do possível do conteúdo da mente capaz de praticar crimes poderá ajudar a evitar que tais fatos se repitam no futuro - em São Paulo, no Rio de Janeiro, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Guaratuba dos rituais sinistros... Precisamos nos preocupar mais com os fatos do que com as definições.
Nossa sociedade é tudo, menos sacrossanta, nela convivendo normais e anormais, privilegiados e desprivilegiados, cabeças aparentemente vazias mas que de repente se mostram cheias, prestes a explodir.
Percival de Souza é jornalista e escritor

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