Curitiba - Uma dicotomia. É assim que o coordenador do Mutirão Carcerário do Paraná, o juiz Éder Jorge, descreve o Estado no que diz respeito a situação dos presos e presidiários. ''De um lado, o Paraná tem presídios exemplares, padrão internacional. Do outro, encontramos carceragens e cadeias públicas que se assemelham às piores do Brasil''. Essa e outras conclusões sobre o que foi encontrado por aqui foram divulgadas ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório do Mutirão Carcerário do Paraná.
A descrição dos trabalhos começa mostrando a dificuldade que a equipe do mutirão encontrou para obter os processos nas Varas de Execução Penal (VEP), que demonstraram desorganização interna e falta de estrutura tecnológica e de pessoal. A reestruturação das VEPs é uma das propostas do CNJ para o Paraná.
O relatório mostra que a população carcerária do Estado era de 29.577 presos, sendo 15.829 em delegacias e cadeias públicas, sob custódia da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), e 13.748 em presídios da Secretaria de Estado da Justiça (Seju). Levando em conta a capacidade que o sistema oferece, o Paraná tem, hoje, um deficit de 9.011 vagas. A equipe do mutirão aponta, ainda, que 2.064 presos já condenados continuavam em delegacias quando já deveriam ter sido encaminhados para uma unidade prisional.
Os presos sob custódia da Sesp vivem uma realidade de alimentação insuficiente, insalubridade, falta de atendimento médico, de espaço para dormir e de vestimentas adequadas para dias frios. De acordo com Éder Jorge, uma das piores situações era a do 2º Distrito Policial de Londrina, com celas superlotadas e presos abrigados em contêineres em condições muito ruins.
Procurados por meio de suas assessorias, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e a Sesp, não quiseram comentar o assunto.
Na opinião do coordenador do mutirão, para a solução dessas questões é preciso uma integração entre os poderes. No entanto, em relação ao Judiciário, fiscalizado pelo CNJ, a reestruturação das VEPs será cobrada de imediato. E a passagem do projeto pelo Paraná já rendeu uma mudança nos processos. Uma resolução aprovada no plenário do Conselho determina que o alvará de soltura de um preso deve ser cumprido em até 24 horas e diretamente na unidade carcerária.
Como pontos positivos foram considerados a oferta de trabalho e de atendimento médico, a segurança e organização de algumas unidades penitenciárias. Várias empresas oferecem trabalho dentro dos presídios. A equipe do mutirão, que terminou em 4 de junho, revisou mais 20 mil processos de presos provisórios e condenados e libertou 1.960 pessoas. Foram concedidos mais de 3.500 benefícios, como progressão de pena, direito ao trabalho externo e visita periódica ao lar.

mockup