Número de servidores vai
ser ampliado em 22,49%
TJ vai investir R$ 99,6 mil para instituir a gratificação para 964 servido res
O Tribunal de Justiça decidiu ampliar em 22,49% o número de servidores que trabalham junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 156 comarcas do estado para melhorar a prestação jurisdicional no setor. A partir de julho, os juizados vão contar com 964 servidores, contra os 787 que prestam serviço hoje.
Segundo o vice-presidente do TJ e supervisor de Sistema de Juizados Especiais no Estado, desembargador Haroldo Bernardo da Silva Wolff, o tribunal vai investir R$ 99.609 mensais para o pagamento de adicionais noturnos aos servidores convocados. Não vai haver a contratação de novos funcionários.
O coordenador dos Juizados Especiais, juiz Roberto Bacellar, informou que cada juiz responsável vai poder convocar o tipo de servidor que for necessário às necessidades do juizado. ‘‘Em caso de acúmulo de mandados poderão ser convocados oficiais de justiça. No mês seguinte, se o problema for resolvido e surgir outra deficiência, podem ser convocados auxiliares de cartório e escrivães, em sistema de rodízio’’, disse.
Segundo Silva Wolff, a presidência do Tribunal de Justiça decidiu ampliar o número de funcionários para melhorar as condições de trabalho e acelerar o andamento dos processos. A proposta de ampliação, surgiu depois de levantamento realizado entre fevereiro e o fim de maio para detectar os principais problemas do órgão.
Foram apresentadas três sugestões ao TJ classificadas por Silva Wolff como ‘‘básica, boa e ideal’’. A sugestão ‘‘básica’’ buscava instituir a todos os 787 servidores dos Juizados Especiais com a concessão de 30% de adicional de trabalho noturno. Estes profissionais cumprem horário diferenciado nas comarcas de entrancias inicial, intermediária e inicial, que funcionam principalmente à noite, mas apenas 627 recebiam a compensação salarial.
A proposta ‘‘boa’’, que foi aprovada, previa a convocação de mais funcionários para os Juizados Especiais que passariam a contar com um total de 964 servidores. Já a proposta ‘‘ideal’’ elevaria o número de servidores dos Juizados Especiais para 1.146. Esta opção quase dobraria o número de funcionários, representando crescimento de 45,6% no número de servidores. Esta proposta custaria R$ 149.554 ao TJ e não foi aceita por necessitar maior quantidade de recursos.

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