Nulidade pode inviabilizar assentamento
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sexta-feira, 17 de setembro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- A direção da empresa Araupel, especializada na produção e extração de madeira, poderá dificultar a intenção dos governos estadual e federal de transformar a Fazenda Pinhal Ralo, em Quedas do Iguaçu (165 km a leste de Cascavel), em assentamento modelo do Paraná. De acordo com o diretor administrativo da Araupel, Luiz Roberto Ceron, a empresa não concorda com a decretação de nulidade do título da área. A Araupel comprou a fazenda, que tem ao todo 34 mil hectares e venderia 25 mil hectares para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1972 e lavrou documentos de escritura pública e de registro de imóveis.
''Não existe como mudar a realidade. Compramos uma área legalmente, da iniciativa privada. Tem que prevalecer os fatos. Não vamos negociar se o título continuar sendo declarado pelo Incra como nulo'', afirmou ele, em entrevista à Folha. A revolta de Ceron se deve à decisão da Procuradoria Geral do Incra em Brasília que analisou o processo de compra da fazenda e verificou que a área que seria comprada pertenceria à União. Com isso, o valor de R$ 132 milhões estabelecido para a compra da propriedade e acordado num contrado de compra e venda entre o Incra do Paraná e os supostos proprietários da área não vale mais e será questionado na Justiça Federal.
A Fazenda Pinhal Ralo, invadida pela primeira vez em 1996 pelo MST, tem origem pública em 1889 durante o regime imperial. Em 1913, houve o primeiro registro de titulação para a iniciativa privada da área que pertencia ao governo federal. Em 1935 e em 1944, a fazenda foi comprada por outras pessoas não vinculadas ao governo federal. ''A titulação é bem fundamentada e documentada'', insistiu Ceron. O Incra do Paraná rebate. Para o superintendente Celso Lisboa de Lacerda, as análises em Brasília mostraram que a titulação de 1913 foi anulada antes das vendas que foram realizadas com o passar dos anos.
O Incra acredita que conseguirá na Justiça Federal uma tutela antecipada para iniciar o processo de assentamento dos sem-terra. O assentamento planejado para a área seria o primeiro do País com enfoque agroecológico. A intenção era preservar 9 mil hectares de araucária, eucaliptos e pinus e produzir culturas que não utilizassem agrotóxicos.


