Ana Carolina Sacoman
Especial para a Folha
Segundo do gênero no País, o Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Maringá (Nicon), está agilizando a Justiça do Trabalho promovendo acordos entre trabalhadores rurais e empregadores em Maringá e em outros seis municípios da região. Os acertos são válidos legalmente e, na maioria das vezes, não demoram mais do que um dia.
Antes de partirem para uma discussão prolongada na Justiça, que pode levar pelo menos oito meses de espera, as partes devem procurar o núcleo para tentar a conciliação amigável. A audiência é feita com os dois lados envolvidos e seus representantes sindicais, sem a necessidade de advogados. ‘‘O advogado é requisitado se houver alguma dúvida na hora do acordo’’, afirma o representante do sindicato patronal, Jerry Edson Albuquerque de Lucena. Dessa forma, os custos também são menores.
Desde o início das atividades, em outubro de 96, foram realizadas 1910 conciliações e 986 orientações e atendimentos. Apenas 29 tentativas de acordos não obtiveram sucesso e 23 recorreram à Justiça. ‘‘O interessante do Nicon é que o ambiente é amistoso, as pessoas não vão para lá para brigar, como acontece na Justiça’’, opina o juiz do Trabalho da 2ª Junta, Cássio Colombo.
Ele acredita que os representantes sindicais que provomem os acertos estão mais próximos da realidade do trabalhador e do empregador. ‘‘É a sociedade fazendo direito. As pessoas fazem e a lei sacramenta’’, diz.
As partes somente são encaminhadas para o litígio judicial se, depois de duas reuniões no núcleo, não conseguirem se acertar. ‘‘É uma solução muito boa para acertos trabalhistas. Outras áreas como a indústria e o comércio poderiam ter a a mesma iniciativa’’, acredita Colombo.
Para o representante dos trabalhadores rurais no Nicon, Marcos Pereira Duarte, a iniciativa é importante porque muitos trabalhadores rurais ainda não têm garantias. ‘‘Existe muita gente sem registro em carteira, trabalhando sem receber hora extra e outras irregularidades’’, diz. ‘‘Mesmo assim, na maior parte das vezes, ambos saem satisfeitos’’.
O ex-empregado da Usina Santa Terezinha, José Paz, fez seu acordo no núcleona semana passada. Ele acha que no Nicon o trabalhador tem maior liberdade para cobrar seus direitos porque os representantes sindicais estão presentes e são empregados, como no seu caso. ‘‘É bem mais viável discutir com os sindicatos do que com os patrões ou mesmo na Justiça’’, afirma.
O núcleo de conciliação é mantido com uma porcentagem que cada empregador paga conforme o valor do acerto. A taxa varia de 2,5% para os associados ao sindicato patronal a 5% para os não associados. ‘‘O trabalhador rural não paga nada’’, finaliza Duarte.

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