Brasília, 17 (AE) - A CPI do Judiciário ouviu dois depoimentos que reforçam as acusações de arbitrariedades em processos de quebra do pátrio poder e adoções internacionais supostamente cometidas pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, que comandou, até dezembro, o anexo da Infância e Juventude em Jundiaí (SP).
A pediatra Marisa Viotti disse aos senadores que foi proibida pelo juiz de autorizar a amamentação do filho de Cristiane Lopes. Mais tarde ela chegou a ser repreendida pelos dirigentes do Hospital São Vicente de Paula.
Na carta que enviou ao hospital, Beethoven teria determinado que o bebê não deveria ter "nenhum contato com a família biológica, nem mesmo para amamentação".
A procuradora do Estado Maria Dolores Maçano, que defende algumas mães, afirmou aos senadores que em 14 processos analisados há graves falhas processuais que permitem anular as sentenças. Ela disse que não foi garantida às mães carentes a ampla defesa em ações que eram decididas em muito pouco tempo.
O juiz contesta as acusações e diz que o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou todas as sentenças, com exceção de um único caso, o de Evelyn, filha de Elisângela Cordeiro Rodrigues, que está morando com os pais adotivos na Alemanha.
Ele contesta as acusações da procuradora Maria Dolores, dizendo que todos os processos foram regulares e foi dada ampla defesa às mães; as citações por edital também respeitaram a lei. "Aguardo serenamente as decisões do Tribunal."
Arrependimento - Sobre o caso de Cristiane Lopes, Beethoven disse que foi procurado pela mãe no fórum, antes do parto, e preparou os documentos necessários. O juiz disse que a mãe não queria ficar com o filho. "Ela arrependeu-se, mas julguei esse ato e não aceitei; o mais importante é que essa moça tinha advogado e ele não recorreu da minha decisão", disse o magistrado. "Houve manifestação judicial sobre o arrependeimento", disse Beethoven.
"Esse homem é louco", desabafou o presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ao ouvir o relato da médica. Ela confirmou os depoimento prestados à CPI por Cristiane Lopes e pelo advogado Marco Antônio Colagrossi, representante das mães que acusam o juiz de ter forçado a adoção de 204 crianças no período de quatro anos. "Causa-me indignação saber que o bebê foi arrancado do colo de sua mãe enquanto era amamentado", afirmou a médica. Marisa acusou o juiz de valer-se de "documentos inidôneos" para retirar o pátrio poder de Cristiane.
Em um documento, a mãe assina uma declaração dizendo que doou seu filho em audiência realizada do fórum, no mesmo dia de seu parto. "Nesse dia ela não saiu do hospital", garantiu a médica. Em outro, Cristiane informa à Justiça que já havia doado suas filhas Lílian e Greice, quando na verdade ela é mãe de dois meninos, Rafael e Júnior, e não de duas meninas.
Maria Dolores também disse aos senadores que as acusações de maus tratos contra as crianças não eram comprovadas e, em muitos casos que estão sendo analisados pela Procuradoria de Assistência Judiciária, nem sequer foi instaurado inquérito policial para investigar esses crimes.
Ela explicou que os pedidos de destituição do pátrio poder era pedido pelo representante do Ministério Público. Na maioria dos casos quem atuava era a promotora Maria Inês Makowski de Oliveira Bicudo. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo está investigando os seus atos quando trabalhava em Jundiaí.

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