Buenos Aires, 27 (AE) - A transição econômica está começando na Argentina e o novo governo constatou que vai herdar um déficit fiscal muito pior do que estava sendo anunciado pela atual equipe econômica. Por isso, o acordo negociado como Fundo Monetário Internacional (FMI) precisará ser revisto, disse hoje (27) José Luis Machinea, indicado pelo presidente eleito Fernando De La Rúa para coordenar a transição nesta área o que indica que deve ser seu ministro da Economia. Segundo os números apresentados por Machinea, o déficit fiscal de 2000 ano pode ser mais que o dobro do previsto pelo atual ministro, Roque Fernández.
"A situação fiscal que estamos herdando indica que o déficit do próximo ano pode chegar a US$ 10 bilhões se não fizermos nada", afirmou Machinea. No projeto enviado pelo atual governo ao Congresso argentino, o déficit projetado para 2000 é de US$ 4 5 bilhões, equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As declarações de Machinea foram feitas após sua primeira reunião com o atual ministro, que durou duas horas, e na qual foi combinado como as duas equipes trabalharão até a posse de De La Rúa, em 10 de dezembro.
O governo eleito pretende reduzir o déficit potencial de $ 10 bilhões com "uma mescla de corte de gastos e ingresso de recursos", informou Machinea, recusando-se a apontar que gastos serão cortados e ignorando que, no mesmo instante e ao lado do suntuoso prédio do Ministério da Economia, centenas de desempregados e aposentados faziam uma passeata pedindo "pão e trabalho".
Outra medida para a qual será dada prioridade é a redução das tarifas públicas. Machinea disse que os atuais contratos de concessão de serviços públicos (telefonia, pedágio, energia elétrica, gás e outros) serão "olhados de forma muito detalhada àqueles contratos onde pode haver descumprimento". Nesta situação, o governo poderia renegociar o preço da tarifa cobrada.
Machinea desmentiu que o novo governo poderia introduzir um imposto sobre o lucro destas operadoras. Ontem, o presidente eleito deu uma declaração que foi interpretada neste sentido, o que acabou colaborando para a queda de 1,15% no índice Merval, que reúne as principais empresas com ações na bolsa de valores de Buenos Aires. "Essa possibilidade não existe, está descartada", afirmou.
Machinea também afirmou que serão tomadas medidas para aumentar a concorrência e assim baixar o custo destas tarifas. Isso viria pela permissão para que, em alguns setores, novas empresas comecem a trabalhar.
As contas fiscais da equipe de De La Rúa começam com o ano de 1999.
Para este ano, o atual governo prevê (e negociou com o FMI) um déficit de US$ 5,1 bilhões. Este valor, segundo Machinea, já está subestimado, pois deverá somar US$ 5,7 bilhões. "Como não será cumprida a meta, teremos que buscar, com o Fundo Monetário, algum mecanismo", respondeu Machinea, quando foi questionado sobre a possibilidade de um waiver no acordo que foi firmado com o FMI, que significa uma espécie de pedido de perdão quando o país assume que não vai cumprir o que foi prometido e assim ganha o direito de revisar as metas. Esta prevista, para novembro, a vinda de uma missão do FMI à Argentina.
Nas contas de Machinea, a diferença entre o que o governo atual prevê e o que ele projeta para 2000 é explicada por três fatores: não entrarão no caixa do governo no próximo ano receitas extraordinárias de US$ 1,8 bilhão (obtidas com privatização); o governo vai perder cerca de US$ 1,5 bilhão com recolhimentos que as empresas fazem ao governo em cima da folha de salários porque o custo trabalhista está sendo reduzido e o gasto com pagamentos de juros da dívida vai aumentar em mais US$ 1 bilhão.
A questão fiscal é uma das primeiras que serão atacadas pelo novo governo. O projeto de Orçamento para 2000 já está no Congresso e prevê um déficit total de US$ 4,5 bilhões. Como Machinea e sua equipe não o consideram factível, esse Orçamento precisará ser revisado e receber emendas para aumentar o volume de corte de gastos e, eventualmente, aumentar a arrecadação. Não se cogitam novos impostos, mas uma medida que é citada por economistas é a não implementação de uma parte da redução de custos trabalhistas já prometida e que impediria uma perda de US$ 1 bilhão no caixa do governo.

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