Berlim (AE-IPS) - A Alemanha iniciou uma forte campanha publicitária para que os estrangeiros que residem no país, muitos deles há décadas, solicitem a cidadania alemã através de uma nova lei, que entrará em vigor no dia 1 de janeiro. Segundo a nova lei, a nacionalidade não será outorgada só aos que podem provar laços de sangue. A lei permitirá às crianças nascidas em solo alemão reter as nacionalidades de cada um de seus pais e serem candidatos a ter passaporte alemão até os 23 anos, quando deverão optar por uma delas. O período de naturalização para os adultos será encurtado de 15 para oito anos.
Em Berlim, cartazes com um menino turco com a famosa frase que pronunciou na cidade o ex-presidente norte-americano John Kennedy, "Ich bin ein Berliner" (Eu sou um berlinense) invadiram a cidade. Outro, que mostra um grupo de amigos de origens étnicas diferentes, diz "alemães típicos". A campanha inclui anúncios, concentrados em 25 cidades que têm grande proporção de estrangeiros, grandes avisos nos jornais e folhetos de propaganda. Uma linha telefônica multilingue foi instalada para responder às perguntas. O governo assegurou que cessarão os entraves para as solicitações de cidadania.
No entanto, as distintas normas vigentes nos estados alemães e a falta de pautas sobre a maneira de interpretar a nova lei ameaçam com o caos e a demora a concessão dos passaportes. Também poderia impedir que recebam o passaporte estrangeiros que cumprem as condições em alguns estados, mas não em outros. Na semana passada, os ministros do Interior dos 16 estados alemães concordaram, depois de ásperas discussões, em adotar pautas em comum para interpretar a lei, sobretudo em relação ao grau de dificuldade que terão as provas de conhecimento do idioma alemão. Mas a iniciativa é considerada insuficiente porque ainda deve ser apresentada em Bundesrat, a câmara alta do parlamento na qual estão representados os estados e onde há uma maioria conservadora oposta à lei que, provavelmente, insistirá em uma interpretação mais severa da medida. O ministro federal do Interior, Otto Schilly, anunciou que os solicitantes deverão provar que são "leais à Constituição" e capazes de integrarem-se à sociedade. Isto significa que devem passar em um exame de alemão.
Quando foi redigido o projeto de lei em meio a uma grande controvérsia e histeria xenófoba em alguns estados, a estes lhes foi outorgada a liberdade de interpretar como comprovar esta lealdade e capacidade de integração. A coalizão governante, integrada por social-democratas e verdes, julgou que bastaria uma conversa em alemão entre o requerente e o funcionário encarregado, sem intérprete. As provas escritas que exigem alguns estados com governos conservadores são consideradas um problema para os imigrantes porque o alemão escrito é diferente do idioma falado e tem uma gramática complicada.
A Liga Turca expressou que há um vasto grupo de turcos que cumprem com as condições de integração, e aos quais se poderia dar a cidadania, mas só se fazem entender oralmente porque para eles é muito difícil escrever em alemão. Os 16 ministros do Interior concordaram que a prova consistirá em ler um diário e explicar oralmente o conteúdo de uma notícia. Um porta-voz do Ministério Federal do Interior admitiu que essa regra significa "uma forte restrição comparada com a situação legal prévia". A lei atual só especifica que os aspirantes à cidadania devem demonstrar "um conhecimento adequado da língua". Inclusive depois do acordo interestadual, o ministro do Interior da Bavária disse que até que as pautas federais sobre o idioma sejam convertidas em lei em março ou abril, seu estado aplicará regras linguísticas próprias. Um político do Partido Verde, Cem Ozdemir, um alemão de ascendência turca, admitiu que as práticas de nacionalização nos diferentes estados ainda podem variar muito.
Mesmo com o acordo feito menos de um mês antes da entrada em vigor da lei, a confusão reina nas prefeituras enquanto as autoridades locais começam a processar as solicitações de cidadania. Muitas prefeituras crêem que a nova lei será modificada em sua passagem pela câmara alta e não são descontadas futuras postergações. "Se não conseguimos logo as pautas definitivas sobre como administrar os exames, será um caos", expressou Gaby Ziegenhagen, titular da Unidade de Cidadania do distrito berlinense de Schoeneberg. "Ainda não se sabe quem poderá ter a cidadania no começo de 2000 e quem não poderá". "Ainda não temos nenhuma explicação de como se interpretará a lei de cidadania", declarou Manfred Nowak, funcionário encarregado do distrito berlinense de Wedding, com uma numerosa população turca. O efeito será a demora no processo de solicitação até que as pautas tenham força legal, prolongando assim a espera pela cidadania.
De todos os modos, a assessora do governo federal sobre assuntos de estrangeiros Marieluise Beck disse que o país espera registrar mais de um milhão de novos cidadãos em 2000, mais do que o triplo do ano passado. A coalizão governante de centro-esquerda espera que a nova lei, aprovada no começo deste ano após meses de debates e amarga oposição por parte dos conservadores, ajudará a integrar a 7,3 milhões de estrangeiros que constituem 10% da população do país. Do total de estrangeiros, 20% nasceram na Alemanha. Beck afirmou que cerca de 100.000 crianças nascem anualmente na Alemanha de pais com outras nacionalidades, e há outras 700.000 crianças menores de 10 anos que poderão ter o passaporte em menos de um ano, se pedirem. Do total de estrangeiros, 2,1 milhões são turcos, muitos dos quais estão no país há décadas. A metade de todos os residentes estrangeiros vive na Alemanha há mais de dez anos e um terço há mais de três décadas. Desde que se lançou a campanha no mês passado, cerca de 50% dos 2,1 milhões de turcos residentes no país indicaram que solicitarão a cidadania. Aqueles que não o fizeram são principalmente os mais velhos, que não querem se desfazer de seus passaportes por motivos sentimentais.