Brasília, 05 (AE) - A cada 18 horas de estudo, será abatido um dia na pena dos presidiários brasileiros. A promessa é da nova diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rosângela Magalhães de Almeida. Durante sua posse, hoje
no Ministério da Justiça, a advogada defendeu a urgência da reforma do sistema penitenciário. Por causa disso, Rosângela garantiu levar para todo o País as experiências positivas resultantes de sua passagem pela presidência do Centro Penitenciário Agroindustrial de Goiás (Cepaigo). "Temos experiências inovadoras no sistema prisional", afirmou a diretora.
Uma delas é o resultado de um ano e meio à frente do Cepaigo, quando Rosângela incentivou o cumprimento da norma que substitui um dia de prisão por três de trabalho. Ao assumir o cargo, apenas 35% dos reclusos trabalhavam. Hoje, o percentual subiu para 83% no presídio goiano. Agora, além de garantir a continuidade de programas de incentivo ao trabalho, Rosângela quer aumentar o nível de escolaridade dos condenados. Ela é a primeira mulher a assumir o Depen, órgão do Ministério da Justiça responsável pela gestão de todos os sistemas prisionais do Brasil.
São 200 mil presos divididos em 500 estabelecimentos, sem contar com cadeias e delegacias. A nova diretora é especializada em Direito Penal e Processual Penal; Civil e Processual Civil, e ainda Constitucional. Até a semana passada, ela presidia a Agência Goiana do Sistema Prisional, onde comandava mais de quatro mil homens em um complexo que envolve Centro Penitenciário, Casa do Albergado e cadeias do interior do Estado. Cidadania - Para este ano, o Depen contará com recursos da ordem de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões. A verba será utilizada para a construção de novos presídios e para a implementação de programas de incentivo ao preso. Um dos objetivos de Rosângela é conseguir, além desta quantia, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para investir na saúde dos condenados. "O SUS é garantido por lei para todo brasileiro, inclusive para os presos", argumenta a diretora. "Nós vamos conseguir isso".
A meta da diretora, em suas próprias palavras, é "garantir os direitos humanos e resgatar a cidadania do encarcerado". A primeira providência para possibilitar isso será colocar as propostas em andamento - mas, segundo ela, muitos Estados não têm acesso aos programas disponíveis. Para resolver o problema, Rosângela quer melhorar a comunicação entre o Depen e os Estados brasileiros.
Durante a posse, Rosângela ressaltou a eficácia das parcerias para resolver os problemas das penitenciárias. Ela pretende conseguir o apoio da comunidade organizada, das universidades e de outros setores do governo federal. As penas alternativas também foram lembradas como solução da falência do encarceramento de todos os infratores. A idéia tem o respaldo do ministro José Carlos Dias, que voltou a mencionar a urgência da reformulação da política prisional, passando pela sensibilização do Poder Judiciário.

mockup