Brasília, 08 (AE) - O Ministério da Educação (MEC) vai enviar uma nova comissão de verificação, na próxima semana, para avaliar o curso de Direito da Universidade Guarulhos. Além da avaliação, os dois professores nomeados hoje pelo MEC vão apurar denúncias de irregularidades contra a comissão anterior que visitou o curso, em agosto. A acusação é de que teria havido manipulação de resultados e, a seguir, a indicação, pelos verificadores, de um consultor para fazer melhorias. O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu hoje pedir ao MEC a abertura de sindicância para investigar o caso.
"É necessário apurarmos imediatamente a denúncia de irregularidades vinculadas pela imprensa", disse hoje o diretor de Políticas do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Luiz Roberto Liza Cur. A nova comissão deve chegar a Guarulhos na terça-feira e tem 30 dias para concluir o serviço. Mas o MEC espera ter os resultados em menos de uma semana.
Integram a nova comissão os professores Paulo Luiz Netto Lôbo, da Universidade Federal de Alagoas, e Vicente de Paulo Barreto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para a conselheira Silke Weber, relatora do pedido de abertura de sindicância pelo CNE, as denúncias de irregularidades constituem "indícios" que devem ser investigados. "Mas não há nenhum pré-julgamento", enfatizou.
Denúncia - A denúncia contra a comissão que visitou o curso em agosto foi levada ao MEC e ao CNE na segunda-feira pelo conselheiro Yugo Okida, que relatou fatos narrados a ele pelo presidente da mantenedora da Universidade Guarulhos, Antonio Veronezi. Segundo a denúncia, os professores Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais, e Alexandre Luiz Ramos, da Universidade Federal de Santa Catarina, teriam indicado a Veronezi o nome de um consultor para rfazer as melhorias na organização didático-pedagógica do curso, que recebeu o conceito insuficiente (o pior da escala) na avaliação. A seguir, a instituição foi procurada pelo consultor, que apresentou uma proposta orçada em R$ 100 mil por um ano. Veronezi confirmou as denúncias, por telefone.
Okida, que é o relator do pedido de renovação do reconhecimento do curso, estranhou o baixo conceito atribuído pela comissão, em agosto, a subitens do quesito organização didático-pedagógica, como o núcleo de práticas jurídicas e as atividades de extensão, que pioraram em relação a 1998. O conceito final (insuficiente), no entanto, foi o mesmo em 1998 e 1999. Nas três edições do Exame Nacional de Cursos, entre 1996 e 1998, o direito da Universidade de Guarulhos obteve os conceitos D, E e E (numa escala de A a E, em que E é o pior). Justamente pelo mau desempenho no Provão é que o curso foi submetido à reavaliação em agosto.
A partir do trabalho da comissão de verificação, a Sesu enviou relatório ao CNE. Os professores defenderam a renovação do reconhecimento por um ano, período após o qual uma nova avaliação seria feita. Veronezi disse que um ano é a duração do serviço oferecido pelo consultor. O processo de renovação do curso está suspenso até que a sindicância seja concluída.

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