Curitiba - Representantes de universidades públicas e privadas do Paraná aguardam com preocupação a regulamentação pelo Ministério da Educação do novo sistema de avaliação do ensino superior, que deve substituir o Provão a partir deste ano. As instituições não vêem problemas para se adaptar ao novo método, mas esperam que a regulamentação venha definir uma forma clara e objetiva de avaliação, de modo que a sociedade possa entender o sistema e tenha parâmetros para comparar a qualidade das instituições.
''O novo sistema é melhor, desde que ele estabeleça uma forma clara, objetiva e única de avaliação, para que a sociedade entenda a avaliação'', diz o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Augusto Moreira Junior. O vice-reitor do Centro Universitário Positivo (UnicenP), José Pio Martins, vai além. ''O Ministério da Educação tem que deixar claro a qualidade da concepção da avaliação, não deixar dúvidas sobre os termos em que deve ser executada e definir as instruções de metodologia. Se não houver um sistema único para todas as universidades será difícil determinar qual é a melhor, já que cada uma trabalhará com critérios próprios'', avalia.
O novo sistema de avaliação foi criado através da Medida Provisória 147, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP, que institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior, deve ser regulamentada no início da próxima semana através de portaria do Ministério da Educação. Na nova norma estarão detalhados os procedimentos e prazos para que as universidades participem do novo sistema de avaliação.
A preocupação sobre a definição de metodologia única de trabalho deve-se principalmente ao fato da MP determinar que todas as instituições de ensino superior do País, públicas e privadas, estarão obrigadas a constituir Comissão Própria de avaliação (CPA) até o início de março. Segundo a MP, a CPA será responsável pela condução dos processos de avaliação internos e prestação de informações solicitadas pela Comissão Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior (Conapes). A CPA deve ser composta por representantes de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. Uma de suas funções será detectar os problemas e tentar resolvê-los antes da avaliação nacional.
O professor Ricardo de Jesus Silveira, diretor de Avaliação e Acompanhamento Institucional da Universidade Estadual de Londrina (UEL), não vê problemas em sua aplicação. ''De certa forma a diretoria da UEL pela qual eu respondo já faz essa avaliação. A diferença é que agora a comissão será aberta à sociedade civil, o que é positivo, desde que os participantes entendam de ensino, educação, universidade'', diz.
Na UFPR, o reitor ressalta a existência do Conselho Comunitário de Avaliação Institucional, criado em março de 2003. Neste caso, ele é composto apenas por pessoas fora da área acadêmica e tem a função de avaliar e sugerir diretrizes para a universidade. ''Não temos nada do MEC ainda, mas não vejo problemas em adequar o conselho conforme for determinado em lei'', diz Moreira Junior. Além do conselho, ele cita que a UFPR já colocou em prática mais duas ações previstas pela MP: a avaliação de professores por alunos e realização de avaliação gerencial da instituição.

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