O número de fumantes no Brasil deve diminuir a partir de dezembro próximo. É o que prevê a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná diante do anúncio da Receita Federal de que a partir desta data vai haver um aumento na tributação do produto. A proposta é aumentar o preço do maço em 20%. Até 2015, o reajuste acumulado deve chegar a 55%.
Para Iludia Rosalinski, coordenadora do Programa de Controle ao Tabagismo da Secretaria do Estado, esse tipo de medida sempre contribui na redução do número de fumantes. ''Aumentar o valor do produto e limitar os ambientes para quem fuma são estratégias eficientes'', ressaltou. Ela destacou que a nova tributação cumpre o que prevê a Convenção Quadro para Controle do Tabaco, tratado internacional firmado entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e os 192 países membros.
A medida também obedece a Lei Federal 16.239, que estabelece a necessidade de criar políticas públicas para combater o fumo no País, que atinge cerca de 17,2% da população maior de 15 anos, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) de 2008. Dados da OMS apontam que existem 1,3 bilhão de fumantes no mundo.
A Secretaria de Saúde do Estado constatou que nos últimos anos mais brasileiros estão empenhados em abandonar o vício. ''Entre setembro de 2009 e dezembro de 2010 registramos um aumento de 30% na procura por tratamentos, o que é altamente positivo'', apontou a coordenadora.
Em contrapartida, segundo Iludia, o jovem está fumando mais do que antes devido aos cigarros com sabores e o narguile, considerados ''grandes atrativos para o vício''. ''Eles minimizam o sabor do cigarro comum, mas a quantidade de nicotina é a mesma. Atualmente o narguile é o maior responsável em desenvolver o vício entre os jovens'', alertou.
Outro temor da coordenadora é que com o aumento do preço do produto nacional as pessoas passem a recorrer ao cigarro paraguaio. ''É um risco que se pode prever, mas é possível prevenir. A Polícia Federal (PF), por exemplo, pode aumentar ainda mais a vigilância nas fronteiras, o que já vem acontecendo'', pontuou. Os cigarros contrabandeados, de acordo com Iludia, contém outros tipos de agrotóxicos e ficam armazenados indevidamente, o que interfere na qualidade do produto.
O diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Rodolpho Ramazzini, esteve em Londrina e constatou a presença de cigarros contrabandeados em um em cada três estabelecimentos comerciais. Segundo ele, o preço médio do maço falsificado é de aproximadamente R$ 1,50 contra uma média de R$ 3,50 do nacional.
Na opinião de Ramazzini, o aumento no preço do maço produzido legalmente vai estimular o consumo do produto no mercado ilegal. ''A medida vai diminuir a comercialização do cigarro no mercado legal, que recolhe tributo, mas não restringirá o número de fumantes, pois eles migrarão para o produto falsificado'', considerou.
A Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (PRE) realizou 24 apreensões de cigarro entre janeiro e julho deste ano. No total, foram apreendidas 4.263 caixas do produto, o que corresponde a 213.150 pacotes e 2.131.500 milhões de maços. As cidades com maior número de apreensões, segundo a PRE, são Maringá, Cascavel e Londrina. (Colaborou Vitor Ogawa)

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