NOTAS
Senado aprova lei
do direito autoral
O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. A sessão de votação foi acompanhada por um grupo de artistas. O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos do Rio de Janeiro, Stephan Necessian, disse que a categoria está muito feliz com a aprovação do projeto e que muitos dispositivos da nova lei poderão ser aperfeiçoados durante o processo de regulamentação. (AE)
Transporte de valores
volta ao normal no PR
A greve dos trabalhadores em empresas transportadoras de valores do Paraná terminou ontem depois de um acordo firmado com os patrões. A reunião que definiu a volta ao trabalho se prolongou até a noite de terça-feira, no Sindicato dos Transportadores de Valores do Paraná, em Curitiba, quando foi apresentada nova proposta pelo sindicato patronal. O presidente da Federação dos Sindicatos dos Vigilantes do Paraná, João Soares, disse que o acordo aprovado pelos trabalhadores garantiu reajuste salarial pelo INPC integral (entre 4,35% e 5%), a manutenção do adicional salarial de 20% de risco de vida com reflexo sobre 13º salário, férias e horas extras, e aumento de 12,5% sobre o valor do vale-refeição. (Curitiba)
Hospital registra 16
mortes de idosos em 72 h
Mais um idoso morreu anteontem no hospital estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, zona oeste do Rio. Com isso, aumenta para 16 o número de pacientes com mais de 65 anos mortos na unidade em 72 horas. São 21 vítimas em hospitais estaduais. O diretor do Carlos Chagas, Celso Bastos, disse que o forte calor registrado no Rio no último final de semana contribuiu para as demais mortes. As causas para os óbitos de idosos são falência múltipla dos órgãos, acidente vascular cerebral, pneumonia, diabetes e pneumopatia. (AE)
Contrato assegura
exploração de reserva
Os xicrin do Cateté, a oeste de Carajás, no Pará, vão começar um projeto inédito no País de exploração de recursos naturais em área indígena, com financiamento de US$ 400 mil do Fundo Concessional do Japão. Ele prevê a identificação da matéria-prima que possa ser usada de forma sustentável, como a madeira, e a exploração de atividades de industrialização da castanha-do-pará. O Banco Mundial, a Companhia do Vale do Rio Doce e a organização não-governamental Instituto Sócio-Ambiental (ISA) assinaram ontem o contrato para o início do projeto piloto em uma área de 1.400 hectares. A primeira fase deve ter um ano e meio. O projeto prevê o manejo total de 40 mil hectares, ou 9% do território xicrin, onde vivem hoje 617 índios. (AE)
CCJ discute combate
ao crime organizado
O projeto que cria instrumentos para o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado deverá ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira, informou ontem o líder do governo, senador Élcio Álvares (PFL-ES). Ele disse que haverá uma tentativa de discutir o projeto hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que, se não houver tempo, o parecer será lido diretamente no plenário. Álvares informou, ainda, que caberá ao plenário decidir se mantém, ou não, a emenda acolhida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que incluiu entre os crimes punidos de lavagem de dinheiro os crimes tributários. Representantes do Banco Central procuraram os líderes governistas para argumentar que a modificação é inócua, pois estes crimes já são previstos em lei e que a modificação do projeto só vai retardar sua aprovação, pois exigirá o retorno do texto à Câmara dos Deputados. (AE)

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