Notas
- O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Lenz César, assinou decreto judiciário determinando o cumprimento de expediente normal em todas as repartições judiciárias do Paraná e, facultativamente, nos foros extrajudiciais no dia 19 de novembro, data comemorativa dos 144 anos de emancipação política do Paraná. O expediente será suspenso no dia 26 de dezembro, uma sexta-feira. O expediente também será suspenso em todas as repartições judiciais do Paraná e, facultativamente, nos foros extrajudiciais, nos dias 24 e 31 de dezembro.
- O Tribunal de Justiça iniciou a produção de um vídeo para orientar a população sobre o acesso ao Judiciário, com destaque para os Juizados Especiais e o exercício da cidadania. Prodizido com apoio da Gralha Azul Seguradora e da Net Curitiba, o vídeo será exibido na TV e nos circuitos internos dos Fóruns.
- Lenz César também designou o desembargador Octávio César Valeixo para integrar a Comissão de Jurisprudêncuia, Revista, Documentação e biblioteca do Tribunal de Justiça.
- O juiz Antonio Carlos Ribeiro Martins responde pelo plantão judiciário de hoje até o dia 22 de dezembro. A Central de Inquéritos, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto 672, atende das 8h30 às 17 horas nos dias em que há expediente forense. Quando não há expediente forense, o atendimento é das 17 horas às 8h30 do dia seguinte. O plantão recebe pedidos de habeas corpus, prisão e liberdade provisórias, prestação de fiança e busca domiciliar, entre outras urgências.
- O Instituto dos Advogados do Paraná promoveu dia 27 de novembro o lançamento do livro Posse e Segurança Jurídica à Questão Social, na Perspectiva dos Limites e Possibilidades de Tutela do Promitente Comprador Através de Embargos de Terceiros de autoria de Marcelo Domanski.





