NOTAS
OAB
Convênio
O presidente da OAB-PR, Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, está diligenciando contato com o Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania, José Tavares, e com o Governador do Estado, Jaime Lerner, no sentido de reativar o convênio de assistência jurídica à população carente. A decisão nesse sentido foi tomada pelo Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-PR, que se reuniu em Campo Mourão nos últimos dias 19, 20 e 21 de novembro.
Tesouraria
A Tesouraria da Seccional alerta aos advogados que encaminharem créditos bancários à OAB-PR para que o façam de forma identificada, lançando ainda a destinação do depósito e, se possível, transmitam cópia do referido documento à Tesouraria. Agindo assim, seriam evitadas eventuais dificuldades visando a baixa de débito no Sistema Contábil.
Indicação
A Federação Paranaense de Hipismo está solicitando à OAB-PR a indicação de três advogados, com notório saber jurídico desportivo, para a composição do seu Tribunal de Justiça Desportiva. Os interessados poderão se candidatar até o próximo dia 23, mediante requerimento, acompanhado de curriculum vitae, a ser protocolado na Secretaria da OAB-PR, à Rua Cândido Lopes, 146, oitavo andar, em Curitiba.
Concurso
Até o próximo dia 22 estarão abertas as inscrições para o XVII Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Estão previstas 17 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. As informações estão disponíveis no endereço: www.mp.ms.gov.br ou www.ufms.br, ou ainda pelo telefone (67) 720.2126, das 14 às 18 horas.
Computadores
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná assinou convênio com a Positivo Informática, de Curitiba, com o objetivo de dar acesso a microcomputadores com a qualidade e garantia para todos os advogados do Estado. Informações - 0800.413800, ou pelo site www.positivodireto.com.br
TJ
Museu
Depois de aproximadamente quatro anos desativado, foi reaberto terça-feira, dia 7, o Museu da Justiça, que agora passa a funcionar junto ao prédio do Tribunal do Júri, no Centro Cívico. Com a reabertura do Museu, foi inaugurada uma exposição em homenagem à Lapa, reunindo documentos, fotos e objetos que lembram a história da comarca, com referências à Revolução Federalista e ao célebre episódio do Cerco da Lapa. A mostra ficará aberta à visitação pública de dezembro de 1999 a março de 2000.
Chamamento
Encontram-se abertas na Secretaria do tribunal de Justiça, até o dia 16, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária e inicial do Estado do Paraná, para preenchimento de cargos nas comarcas de entrância final de Londrina, de entrância intermediária de Dois Vizinhos e na entrância inicial de Chopinzinho. Nas duas primeiras, o critério será de promoção por merecimento, para Vara que resultar de opção, e no último caso, será de remoção por merecimento, para Vara única.
Pedidos
Os interessados devem instruir seus pedidos com certidão a respeito da situação operacional em ordem da(s) escrivania(s) de sua Vara/comarca; declaração de que estão fazendo as inspeções a que aludem os ítens 1.2.10, 1.2.11, 1.3.1, 1.3.3 e 1.3.3.1, do Código de Normas da Corregedoria da Justiça, além de declaração de que residem na comarca.
Licitações
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está abrindo processo para a aquisição materiais de serralheria; dois microcomputadores, uma impressora a jato de tinta colorida e uma impressora matricial de impacto, destinados à Comissão de Assessoramento Administrativo - Funrejus; rolos de papel higiênico e caixas de copos descartáveis para cafezinho; uma central telefônica para ser instalada no prédio do Fórum da comarca de Maringá; e contratando a retirada e instalação de uma central telefônica no Fórum da comarca de Ponta Grossa. A licitação obedecerá ao critério de menor preço. Informações 350-2142 e 350-2143.
Plantão
O juiz de Direito Francisco Eduardo Gonzaga de Oliveira estará respondendo pelo plantão judiciário desta segunda-feira, 13, até o dia 20 de dezembro, às 17 horas, na Central de Inquéritos, localizada à Rua Marechal Floriano Peixoto, 672. Informações 350-2220, 350-2221 e 223-8929.

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