Brasília, 04 (AE) - A decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de indicar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ex-presidente do Tribunal Regional Federal de Pernambuco juiz Francisco Cândido Falcão de Melo Neto, alvo de uma ação de paternidade e de outra criminal movidas pela procuradora Amanda Soares Figueirêdo, deixou os senadores da base parlamentar do governo numa situação difícil. Se eles aprovarem o nome, vão demonstrar parcialidade na determinação do Senado em fazer do Judiciário um poder transparente. Se rejeitarem, além de deixar Fernando Henrique numa situação delicada, terão de prestar contas ao vice-presidente, Marco Maciel, e procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ambos primos do juiz Melo Neto.
O nome desse juiz e dos outros três escolhidos para o STJ serão votados em plenário na próxima semana. As indicações foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira. No mesmo dia, movimentos feministas de todo o País entraram em ação para impedir a aprovação de Melo Neto em plenário. "Esse senhor não pode ir para o STJ decidir sobre a vida das pessoas", defendeu Diana Azevedo, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea). "Ele não conseguiu resolver nem mesmo a vida dele quanto mais a dos outros". Segundo ela, será feita uma ampla divulgação das acusações atribuídas ao juiz
na tentativa de mostrar aos senadores que ele não tem condições de assumir o cargo. O juiz foi procurado em seu gabinete em Recife, mas informaram que ele hoje não esteve no tribunal.
A procuradora Amanda Figueirêdo contou que resolveu entrar com uma ação criminal contra Melo Neto depois que ele ameaçou matar Rejane Lopes e os gêmeos Rodrigo e Renato que teria tido com ela há 17 anos.
Pela foto anexada ao processo, é possível notar a semelhança física dos adolescentes com o juiz. A procuradora disse que eles se parecem ainda mais com o avô, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Falcão. O ex-ministro chegou a receber os netos e a pedir que seu filho assumisse a paternidade. "Mas o que o juiz fez foi ameaça a mãe dos garotos", informou. A procuradora quer depor na CPI do Judiciário para denunciar as amarras que estão sendo utilizados para impedir o andamento das ações.
Quer ainda falar sobre a forma como o juiz tem utilizado equipamentos e servidores do tribunal, para fazer as ameaças. O presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que estava na CCJ quando o nome de Francisco Melo Neto foi aprovado mas que não votou, porque naquele momento presidia a sessão. Segundo ele, a votação em plenário deve ser analisada "com extrema cautela". "As pessoas escolhidas para qualquer cargo têm necessariamente de ter uma vida inatacável", defendeu.
Para o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), a nomeação de Francisco Melo Neto tem de ser suspensa até que todos os fatos estejam esclarecidos. O processo que a procuradora encaminhou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que não deu resposta, revela que os gêmos sofreram constrangimentos ao tentar entrar no tribunal. Um deles, Renato, teria sido agarrado com violência por dois seguranças. A procuradora acusa ainda o juiz de praticar violência contra mulheres., Ele teria batido na mães dos jovens quando estava grávida, com quem se relacionou durante dois anos, e numa outra mulher, uma arquiteta chamada Elizabete, com quem teve o filho de nome Felipe.

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