Agência o Globo
Do Rio
Quando o Diário Oficial da União circular nesta terça-feira, com a nova regulamentação para a produção e comercialização de medicamentos genéricos - que têm a mesma fórmula dos produzidos por grandes laboratórios - o Governo federal espera estar dando um grande passo em direção à redução dos preços de medicamentos no Brasil e, principalmente, assegurar o acesso de uma fatia - estimada em 40% da população - que atualmente não pode seguir tratamentos médicos devido ao custo dos remédios.
De acordo com os defensores dos genéricos, os preços dos medicamentos deverão sofrer uma grande redução. Para tornar mais fácil a identificação dos princípios ativos dos medicamentos, a nova lei vai determinar que os fabricantes de remédios com nome comercial estampem nas embalagens o nome do princípio ativo com, pelo menos, a metade do tamanho do nome de fantasia do remédio.
Mas ainda há grandes controvérsias. O próprio autor da lei que regulamenta os genéricos, o deputado federal Eduardo Jorge, do PT, prevê que será necessário um período de, pelo menos, cinco anos para que os preços dos medicamentos se ajustem.
Para o consumidor, no entanto, a diferença entre o preço dos medicamentos de marca e os produzidos a partir da mesma fórmula química já é sentida no balcão das farmácias. As diferenças entre os preços chegam a quase 300% e servem como justificativa na hora da escolha. ‘‘Eu pretendia comprar o remédio de uma marca, mas o outro é a metade do preço. Compro o mais barato’’, disse a comerciária Rita Gomes da Silva, ao levar uma caixa de comprimidos de Cimetidina no lugar do Tagamet.
O secretário nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Gonzalo Vecina, afirma que os medicamentos podem ser trocados. ‘‘São produtos de boa qualidade e que podem ser usados tranquilamente. Todos foram registrados e liberados pelo Ministério da Saúde. Com a nova lei, vamos comprovar que se equivalem’’, disse.
Para a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) e alguns dos grandes laboratórios não basta somente que um remédio tenha a mesma fórmula química de um produto consagrado para se ter a garantia de um tratamento seguro. O presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Melo, diz que o essencial é que se comprove a qualidade terapêutica dos medicamentos. ‘‘Nesse aspecto, estamos muito satisfeitos com a nova lei do Governo.’’
Pela nova lei, os laboratórios que pretendam obter registro de medicamentos genéricos terão que comprovar exatamente isso. Em janeiro, a pedido do jornal O Globo, o laboratório Noel Nutels analisou 20 medicamentos, comparando os de marcas reconhecidas com os genéricos produzidos a partir da mesma fórmula. Em todos, o Noel Nutels encontrou a quantidade considerada própria do princípio ativo.

mockup