No Reino Unido, multas; na Rússia, pena de morte
No Reino Unido, cerca de 80% dos réus considerados culpados acabam sendo sentenciados ao pagamento de multas. Na Rússia, uma pena de morte pode ser imposta em casos extremos e, ao longo da década passada, uma média de 60 execuções anuais foi levada a cabo. Prisões perpétuas são sentenças comumente aplicadas pelos juízes da França em resposta a homicídios, latrocínios, atos de terrorismo e até mesmo falsificação. Na Itália, por sua vez, como regra, todos os crimes contra o patrimônio são punidos com prisão e multa.
Diante de tão variados sistemas legais e penais existentes no mundo, a Organização das Nações Unidas decidiu promover, anualmente, pesquisas destinadas a tabular as informações relacionadas com a prática dos crimes, os processos judiciais e suas consequências. Como as informações devem ser fornecidas voluntariamente pelos próprios governos nacionais, o estudo não é o mais abrangente possível.
No último estudo, relativo a dados estatísticos de 2002, os números confirmam este cenário marcado pela diversidade. Apenas um pequeno grupo de países admitiu conviver com uma superpopulação carcerária, sendo que entre eles não havia um elemento comum, como região do planeta ou estágio econômico.
São os países em desenvolvimento, todavia, que, segundo a ONU, tendem a ter mais pessoas aguardando na prisão pelo julgamento, assim como é nas nações mais pobres que é dada preferência à privação de liberdade como forma primordial de punição para os delitos mais graves. Os países desenvolvidos, porém, não se mostram condescendentes com os delinquentes mais violentos, em especial, e mais recentemente, no que tange aos crimes contra o Estado.
No Inglaterra e no País de Gales, as prisões são divididas por sexo e faixa etária. Havia 128 estabelecimentos penais no país em 2002, divididos em quatro categorias de segurança, além de colônias agrícolas e outros centros de ressocialização onde as penas são cumpridas em regime semi-aberto. Para uma boa parcela dos cerca de 71 mil detentos, a vida não é assim tão dura: muitas prisões dispõem até mesmo de lojas e bibliotecas; em algumas, os presos não são forçados a usar uniforme.
Menos da metade dos 56 mil detentos italianos estão agrupados em 31 instituições penitenciárias reservadas aos mais perigosos. Os demais cumprem penas em 154 estabelecimentos municipais, sempre segregados por sexo e idade. A legislação italiana prevê penas alternativas somente nos casos de delitos realmente leves. Tanto que qualquer furto ou roubo é punido com privação de liberdade.
Nas cinco diferentes classificações de penitenciárias da França estão mais de 150 mil presos, dos quais apenas um terço - culpados de crimes graves - em regime fechado. Mesmo no país da guilhotina, a pena de morte foi banida a partir de 1981, porém condenações de prisão perpétua ocorrem com considerável frequência nos casos de crimes contra a vida ou contra o Estado. O sistema, porém, guarda semelhanças com o brasileiro nos regimes semi-aberto e aberto, concedendo regalias aos que têm penas mais brandas, como a possibilidade de trabalhar ou frequentar a escola durante o dia.
Um dos dez países do mundo a ter mais de 100 mil detentos em regime fechado, a Rússia contabiliza outros 500 mil cidadãos cumprindo penas em sistemas aberto ou semi-aberto. Para os casos mais graves, há 764 estabelecimentos penais, e em todos eles os detentos são obrigados a trabalhar diariamente.(Agência Senado)





