Rio, 09 (AE) - Os pais de alunos que abandonarem escolas da rede municipal de Niterói, no Grande Rio, poderão ser processados pela prefeitura local por abandono. Em uma semana, a Secretaria Municipal de Educação notificou 350 famílias dos alunos que faltaram a, no mínimo, cinco dias de aula consecutivos, sem justificativa. Segundo o Código Penal, os pais considerados negligentes podem ser condenados a cumprir de 15 dias a 30 dias de prisão. Há casos de estudantes ausentes desde fevereiro.
Notificar pais de alunos com faltas injustificadas foi a primeira ação da campanha "Evasão Zero" da Secretaria de Educação. Em 1998, 560 dos 14 mil alunos matriculados deixaram as escolas do ensino médio do município, 4% dos estudantes. São crianças com idades entre 7 e 14 anos. "A rede municipal tem condição de receber todas as crianças; se algumas estão fora das escolas isso ocorre por qualquer motivo, menos falta de vagas", garantiu a chefe da gabinete, Cristina Caparica. De acordo com dados da secretaria, há alunos que não comparecem às aulas desde o início do ano letivo, em fevereiro.
A carta informa aos pais o período em que seus filhos estão ausentes da escola, e lembra que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino e zelar por sua frequência. Pais ou responsáveis que não procurarem as escolas, para esclarecer a falta dos filhos, serão visitados por integrantes do Conselho Tutelar de Niterói. Se as crianças não voltarem a frequentar as aulas, apesar da visita dos conselheiros, os pais sofrem advertência e o caso pode ser encaminhado para o Ministério Público.
"O conselho é um órgão conciliador e processar os pais não é uma coisa assim tão simples", afirma a presidente do órgão, Celine Moura. Segundo ela, as crianças podem abandonar a escola por falta de acompanhamento dos pais ou pelo "desinteresse" que a instituição desperta em seus alunos. "Na zona rural, é mais fácil identificar as razões da evasão escolar: as crianças precisam trabalhar; mas na zona urbana, é mais difícil diagnosticar o motivo do abandono", acredita Cilene Moura.

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