Curitiba- ''Por incrível que pareça, o problema agora não é falta de orçamento''. É o que afirma o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, ao ser questionado sobre as dificuldades enfrentadas atualmente pelo órgão na compra de áreas para a reforma agrária. O principal problema estaria na demora do processo de compra da terra. ''Como é que a gente vai conseguir negociar com um proprietário se a compra demora em média um ano para se concretizar? Ninguém vai confiar no Incra. Porque não temos como prometer prazos'', afirma Lacerda.
A compra de terras particulares através da negociação com os proprietários é a forma mais utilizada no Paraná para se obter uma área, em detrimento da desapropriação de espaços improdutivos. ''Inclusive porque o índice de produtividade previsto em lei tem 31 anos de defasagem'', explica o superintendente. Ele se refere aos critérios de análise da produtividade das áreas. Mas a demora em efetuar a compra já fez até com que proprietários desistissem do negócio. ''Em 2003 havia um processo de compra de uma área na Lapa que ficou dois anos em tramitação'', conta.
Para o superintendente, a burocracia é a principal causa da demora. ''A compra não depende só do Incra, depende de outros órgãos federais, como o Tesouro Nacional, e até do Judiciário. A nossa capacidade de ação é restrita'', revela. A situação, no entanto, estaria melhor do que em anos anteriores. ''Às vezes era aberto um processo de compra e depois não se tinha nem dinheiro para pagar'', completa ele, enfatizando no entanto que o Incra já estaria conseguindo ''restabelecer a confiança'' com os proprietários e trabalhadores rurais e ''diminuir as queixas''.
Do início do ano até agora, somente três áreas foram liberadas. Mas até dezembro a previsão é liberar outras 17 terras. Já o orçamento destinado à reforma agrária no Estado quase triplicou em dois anos. Em 2003, o orçamento era de R$ 1,2 bilhão. No ano passado, ele ficou em R$ 3,5 bilhões. Atualmente, existem no Estado 78 processos de compra em tramitação, 15 processos de desapropriação de áreas improdutivas também em tramitação e 25 processos de desapropriação que correm em juízo.

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