Nas federais, alunos vivem incerteza com bloqueio de verba

O contingenciamento de verbas promovido pelo MEC (Ministério da Educação) é motivo de preocupação entre as comunidades universitárias das principais instituições de ensino federais do Paraná. O problema é enfrentado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e IFPR (Instituto Federal do Paraná).

Nos últimos meses, representantes da UFPR — incluindo o reitor, Ricardo Marcelo Fonseca — sinalizaram que o dinheiro disponível após o contingenciamento promovido pelo MEC (Ministério da Educação) não seria suficiente para pagar despesas básicas, o que poderia resultar em interrupção das aulas a partir do fim de agosto.

Já em maio, a UFPR adotou medidas com impacto na vida acadêmica, incluindo reduções em atividades de campo e laboratórios, limitação de viagens, restrições para manutenção e compra de equipamentos e interrupções em serviços de transporte e no restaurante universitário durante o mês de julho.

Questionada sobre a possibilidade de parar as aulas, a universidade informou, por meio de sua Superintendência de Comunicação e Marketing, que aguarda a liberação de recursos pelo MEC, conforme sinalizado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia 16, o titular da pasta declarou que “provavelmente já em setembro” poderia haver descontingenciamento dos recursos bloqueados.

Na falta de informação oficial, estudantes contaram que acompanham o tema pela imprensa e em conversas de corredor. “Não teve falta de água ou luz, mas sabemos que, a qualquer momento, pode acontecer. Bate um desespero”, disse Dryelle Freitag, estudante de graduação em História – Memória e Imagem. “Vemos notícias todos os dias, mas é tudo muito incerto”, conta.

Uma doutoranda em Sociologia que pediu para não ser identificada por receio de perseguição ideológica também diz que as informações chegam aos poucos. “O que chega a nós é que a universidade está administrando a verba diariamente”, declara. “Nossos professores chegam a passar para a gente algumas discussões. Contam que está tenso. Mas, ao mesmo tempo, também existe uma conversa de não se desesperar e tentar manter as nossas pesquisas”, diz.

Aluno da graduação em Direito, Paulo Queiroz diz que as informações que ouviu de professores sobre a situação do orçamento da UFPR são imprecisas, mas tranquilizadoras quanto à continuidade do calendário. Ele avalia, contudo, que a pressão principal ocorre sobre serviços de assistência estudantil e bolsas. “Sinto e vejo que existe deficiência nestes serviços que são acessórios ao ensino, mas que são essenciais aos estudantes”, conta.

A doutoranda em Sociologia disse que os recentes cortes em bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de fato, estão por trás das incertezas mais graves sobre a vida acadêmica. “Pode ser que, a partir do mês que vem, nossas bolsas não existam mais, mas também pode ser que isso ocorra no ano que vem. Esse é o grau de insegurança que a gente tem”, explica.

Para ela, a preocupação na comunidade acadêmica com a questão mais imediata do orçamento da UFPR faz parte de uma discussão maior acerca da reestruturação da educação no País, que inclui questões como o programa “Future-se”, lançado pelo MEC em julho. O texto do governo está em fase de consulta pública. O Conselho Universitário da UFPR deve discuti-lo na próxima terça-feira (27).

MEC

Procurado pela FOLHA, o MEC informou que já liberou R$ 91.478.607 milhões de limite de empenho para o orçamento discricionário da UFPR. “Ressalta-se que todo o valor liquidado foi repassado para a universidade realizar os seus pagamentos regularmente”, informou a nota. “Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições, este Ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das universidades e institutos federais, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades das instituições, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, e podem ser objeto de descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do País”, prossegue o texto.

INSTITUTO FEDERAL

No IFPR (Instituto Federal do Paraná), o impacto do contingenciamento de 36% das verbas foi sentido de forma diferente em cada campus. A exemplo das universidades, os orçamentos dos institutos crescem de acordo com o aumento do número de alunos. Em 2019, o IFPR teve um incremento de 11% na verba anual em relação a 2018. Por isso, segundo reitor, Paulo Yamamoto, tem sido possível manter as aulas.

O governo tem liberado 5% ao mês de recursos que não estão contingenciados. Desse dinheiro, o IFPR tem somente a porcentagem prevista até setembro. “Se tivessem liberado 100% do limite já teríamos empenhado as contas de luz e água até dezembro, por exemplo”, explica. Segundo o instituto, alguns campi tem sofrido com os cortes e enfrentado dificuldades com a manutenção, limpeza, segurança. É o caso de Londrina. Por isso, os diretores estabeleceram políticas de um uso consciente de energia e água. Para pagamento das contas, a reitoria decidiu no último dia 7 devolver integralmente a participação financeira de cada campi no FDI (Fundo de Desenvolvimento Institucional). O fundo refere-se a uma porcentagem que cada campus contribui com a reitoria para eventos em conjunto.

O governo federal liberou ao IFPR 58% de despesas correntes e 20% para investimento do total previsto para 2019. Para dar conta das atividades essenciais, o instituto realocou recursos entre os campi. Eventos institucionais foram suspensos.

As obras estão mantidas, como explica o reitor, já que foram liberados recursos específicos por emendas parlamentares. “Os campi estão, com muito sacrifício, tentando manter as atividades até o final do ano sem prejudicar os estudantes. Estamos trabalhando com o MEC para que haja o desbloqueio do orçamento na íntegra para o que foi planejado. Já houve sinalização de que o ministério poderia flexibilizar esse bloqueio”, afirma.

O campus de Londrina é um dos que enfrentam mais dificuldades por conta do bloqueio. É o único que funciona em sede alugada, na rua Alagoas, no centro. A expectativa é que a sede própria, que está sendo construída na zona norte, fique pronta até o fim do ano. “Estamos fazendo um esforço para socorrer o campus Londrina e fazer esse pagamento, pleiteando ações junto da secretaria para que ela desbloqueie pelo menos o valor do aluguel para que possa continuar com as atividades até o final do ano”, declara o reitor. Yamamoto explica que Londrina tem realocado recursos de outras despesas para pagar o aluguel. “Estamos fazendo um sacrifício gigantesco para não fechar”, afirma.

O IFPR, assim como as outras instituições federais, mantém a esperança do descontingenciamento nos próximos dias. “Precisamos que liberem os recursos o quanto antes, não adianta liberar no dia 31 de dezembro porque não conseguiríamos executar. Que comecem a liberar agora, mesmo que seja um percentual menor, para funcionarmos de forma mais adequada.”

Vinculado ao campus de Londrina, o IFPR de Astorga (Noroeste) tem sofrido o reflexo do bloqueio com a falta de vigilantes, como afirma o professor Jayme Marrone Junior. O docente de física conta que quem faz a segurança durante o dia são os próprios professores e servidores. A verba para o pagamento das contas de água e luz seria suficiente apenas até setembro.

O instituto tem mais de 20 mil alunos presenciais e mais de 10 mil a distância e oferece cursos técnicos de nível médio e superior em Londrina e outras 24 cidades paranaenses.

UTFPR

Por conta do contingenciamento de 36% dos recursos de custeio e 30% nos investimentos, a reitoria da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) recomendou que cada um dos 13 campi mantivesse apenas gastos “estritamente essenciais”. “Os esforços estão concentrados principalmente para a manutenção de programas estudantis e para o pagamento de despesas básicas, como água, luz, telefone, limpeza e segurança”, aponta a instituição. Até agosto, a UTFPR recebeu, dos R$ 4,5 milhões previstos para todo o ano de 2019, 58% do valor para as despesas de custeio e 20% para investimento.

Para manter as aulas, a instituição revisou contratos com terceirizados, remanejou recursos de manutenção de laboratórios e de prédios e readequou o subsídio das refeições das 14 unidades do Restaurante Universitário. O preço subiu de R$ 3,50 para R$ 4,50.

A medida provoca queixas, segundo a vice-presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UTFPR em Londrina, Vivian Marcucci.“Tem gente que almoça e janta aqui porque não tem dinheiro, que sobrevive com R$ 300 de auxílio”, comenta. Mais da metade (63,4%) dos 31 mil estudantes de graduação tem renda familiar per capita que varia de meio a um salário mínimo e meio.

Cassiano Andrade Silva, diretor de planejamento e administração da UTFPR em Londrina, explica que os impactos do bloqueio são distintos em cada campus porque o orçamento varia em função do número de alunos. “Em cada cidade há uma empresa contratada para fornecer alimento. Para uniformizar que os alunos tenham o mesmo custo em todas as cidades, a gente tinha implementado o valor de R$ 3,50 da refeição para cada aluno”, explica. A diferença do contrato com cada empresa seria “bancada” pela universidade.

“A inflação cresce e os custos continuam aumentando a cada ano. Quando você preserva os R$ 3,50 para os alunos, você tem que aumentar o seu 'colchão' de fornecimento. A inflação paga nos contratos não reflete no preço do usuário. Quem tem que arcar com essa diferença é a universidade”, acrescenta.

A instituição garante que tem condições de funcionamento até o fim do ano letivo. “Nossas medidas foram um aspecto mais qualitativo, elencando prioridades. Se a gente tem hoje uma reforma, uma ampliação, medidas nesse sentido, a gente buscou aguardar, contingenciá-las para preservar o andamento das aulas.”

Além do bloqueio para as despesas de investimento das universidades federais, 28 bolsas de programas institucionais coordenados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) foram suspensas.O auxílio para viagens, visitas técnicas e congressos para os estudantes também foi cortado. Para a reunião entre os estudantes dos campi da UTFPR, o Cointer (Congresso Interno dos Estudantes), não há motorista para o transporte. “Antes a faculdade levava a gente sem custo algum”, explica Izabela Stueberl, 19, presidente do DCE (Diretório Central do Estudante).

Em Londrina, o bloqueio de R$ 1,6 milhão representa 5% das despesas discricionárias. Embora seja um valor significativo, a instituição garante que com orçamento atual é possível manter o campus em funcionamento.

ESCLARECIMENTO

O IFPR Campus Astorga esclarece que diante do bloqueio de verbas realizou ajustes em suas ações de segurança, entretanto, não são professores e servidores que realizam esta atividade. O professor Jayme Marrone explica que em nenhum momento servidores deixaram suas funções para fazer a vigilância e que a citação na matéria fazia referência à falta de vigilância armada durante o dia, o que faz com que os servidores auxiliem a zelar pelo campus. Segundo o IFPR, a vigilância armada está mantida nos períodos da noite e nos finais de semana, e durante o dia, o vigia foi substituído por um funcionário terceirizado que atua como porteiro. Esta medida foi apresentada ao colegiado do Campus e acatada por unanimidade. Também foi realizada contratação de vigilância monitorizada. Quanto às despesas com água, luz e telefone, os últimos repasses do governo federal e o retorno dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI) aos campus, asseguraram o pagamento até dezembro.

(Atualizada às 13h19 para o esclarecimento do IFPR)

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