Luciana Pombo
Folha - Passados os primeiros reflexos das desocupações, como o senhor avalia os despejos no Noroeste do Paraná e as denúncias contra a polícia feitas pelos sem-terra através da imprensa?
Cândido - As denúncias eram previstas pelo volume das desocupações no Estado. Tínhamos informações de possibilidade de confronto entre grupos de invasores e de proprietários de terras e resolvemos iniciar uma ampla campanha de desarmamento no interior e nos grandes centros. Na região Noroeste encontramos inúmeras resistências e dificuldades...
Folha -Durante a operação de desarmamento?
Cândido - Sim. Exatamente porque naquela região é que se concentrava um grande número de invasões. E os invasores não permitiam o acesso da polícia a seus acampamentos e às áreas invadidas. Tivemos que montar uma operação grande, com policiais armados e preparados para isso. Desta forma, desocupamos 14 áreas.
Folha - Além destas 14 áreas, existem outras com mandados de reintegração de posse no Paraná. O que deverá ser feito com relação às demais?
Cândido - Além destas 14, houve a desocupação voluntária de mais oito áreas. Temos ainda na região noroeste em torno de dez áreas com mandado de reintegração de posse.
Folha - Estas áreas deverão ser desocupadas?
Cândido - Este é um plano que nós temos. Se houver desocupação através de negociação, não haverá necessidade do uso da força policial para o cumprimento dos mandados policiais. Se eventualmente isto não acontecer, temos um cronograma de desocupação.
Folha - Que deverá ser seguido pela Polícia Militar?
Cândido - A ser seguido. Não tem dia, não tem hora marcada porque é uma ação policial que demanda um certo sigilo.
Folha - Os recursos de R$ 25 milhões anunciados para a reforma agrária no Paraná podem evitar as desocupações e os conflitos no campo?
Cândido - Acho que com este anúncio o bom senso poderá voltar. Teremos mais disponibilidade de áreas para assentamento. As pessoas que estão em áreas produtivas serão convidadas a ir para outras. Com isto, iremos desarmar os ânimos e a situação de confronto que o MST tenta manter.
Folha - A Secretaria de Segurança sempre disse que os despejos foram feitos pacificamente. No entanto, vimos cenas de violência e depoimentos como o de um homem de 84 anos que alega ter sido torturado pela polícia. Como o senhor explica isto?
Cândido - Nós comprovamos que não houve violência. Neste caso, o senhor tinha 84 anos e não oferecia resistência à polícia. Tanto que dentre os presos daquela desocupação ele não estava. Foi escolhido pelo MST porque tinha sofrido um acidente de carro há nove anos, quando fraturou a costela e eles alegaram que a fratura tinha sido causada pela polícia. Provamos por laudo médico que isto não era verdade.
Folha - E os presos de Ortigueira?
Cândido - Criaram uma fantasia absolutamente inadequada à realidade, dizendo que o Bordinhon (um dos sem terra detidos) havia sido massacrado, mas os laudos médicos desmentiram. Disseram que ele foi obrigado a ingerir esterco de gado e nós comprovamos que se isto tivesse acontecido ele estaria com uma assepsia interna absolutamente grave. Quero chamar a atenção para o fato de que em todas as desocupações, não houve uma só pessoa que apresentasse ferimentos de bala, de bomba...
Folha - Mas foram lançadas bombas de efeito moral...
Cândido - Uma bomba em uma desocupação. E uma bomba absolutamente inofensiva. Ela explode e solta bastante fumaça para que aqueles que tentarem agir contra a polícia, parem.
Folha - Mas nesta desocupação, duas pessoas ficaram feridas.
Cândido - Não foram ferimentos ocasionados pela ação da polícia. Foi uma operação surpresa, mas os ocupantes já estavam aguardando a polícia e em condições de reação. Quando a polícia chegou, os líderes resistiram e os demais correram para o mato. E muitos podem ter apresentado algumas lesões em função disto.
Folha - E como o senhor explica as fitas que mostram o treinamento de soldados para efetuar desocupações, inclusive de madrugada?
Cândido - Um soldado que trabalhava na área de divulgação da PM teve acesso a diversas fitas e fez montagens desordenadas de treinamentos. Foi um ardil bem feito e que iludiu a própria Rede Globo. Tem fitas atuais e velhas unidas. As atuais têm data, as demais não.
Folha - Mas as informações oficiais dadas no início da denúncia davam conta de que as imagens eram de cinco anos atrás. Isso faz parte de alguma estratégia de contra-informação oficial?
Cândido - Não. Eu separei declarações minhas e que saíram na sonora da Rede Globo, que mostram que não houve contra-informação. Eu disse que não houve desocupação durante a madrugada e que não existe um treinamento de combate ao MST e continuo repetindo isto.
Folha - Mas os treinamentos são mostrados claramente nas fitas.
Cândido - Aquele treinamento que eles mostraram, não foi feito para os sem-terra. Mas foi tudo montado. Eu nunca neguei que há treinamento duro da PM, mas não especificamente para as desocupações.
Folha - Que tipo de treinamento?
Cândido - Todos os tipos executados no mundo inteiro, para enfrentar situações adversas como sequestro e assalto a banco. Este treinamento não é só para o MST.
Folha - E como o senhor explica as desocupações feitas de madrugada?
Cândido - Temos que fazer uma distinção entre o ato jurídico da desocupação, que é feito pelo oficial de justiça em nome do juiz de direito, do ato policial, que é a preparação para que o oficial de justiça pratique o ato jurídico sem correr risco de vida. A polícia prepara um plano de desocupação, cerca a cidade, tranca as estradas, impede o acesso àquela área e entra na fazenda. Isto ocorre realmente durante a noite e a madrugada.
Folha - A polícia faz o que até a chegada do oficial de justiça?
Cândido - Todo o acesso aos assentamentos é difícil. Se houver resistência a polícia imobiliza os líderes, o que explica as cenas das pessoas deitadas e algemadas, isto realmente acontece e não é desrespeito ao cidadão, é uma técnica policial. As policiais femininas conversam com as senhoras e ajudam a alimentar as crianças até a chegada do oficial de justiça, às seis horas da manhã. Somente aí é que a desocupação é cumprida.
Folha - Não há qualquer irregularidade nas desocupações?
Cândido - Absolutamente não. A Constituição, no capítulo primeiro, dos direitos individuais e coletivos, artigo quinto, item 11, diz que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Ninguém pode penetrar nela sem o consentimento do morador. A gente tem que analisar isto, a casa é inviolável - não o barraco do invasor - a casa - não a lona preta. De acordo com a Constituição, o despejo poderia ser feito - inclusive - à noite. Por cautela e para evitar má interpretação, nós não o fazemos.
Folha - Como o senhor analisou o depoimento dado na quinta-feira pelo soldado Meira na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados?
Cândido - Eu acho que não trouxe nenhuma surpresa. Ele usou dois argumentos que já eram esperados: que a PM agiu ilegalmente por desocupar em períodos noturnos, o que eu não concordo, e que eu teria dito que não havia este tipo de treinamento no Paraná. Ele distorceu o que eu disse.
Folha - As fitas gravadas sempre passavam pelo soldado Meira. Existia algum motivo aparente para que ele resolvesse divulgá-las à imprensa e depor contra a cúpula da PM?
Cândido - Isto tudo se encaixa num projeto que objetiva constranger o governo do Estado para que nós não continuemos a fazer as reintegrações de posse no Paraná.
Folha - Em entrevista exclusiva à Folha, o soldado Meira disse que o Estado fazia edições das fitas, com trechos que interessavam apenas ao Governo...
Cândido - Ele afirma que o Estado fazia isto, mas quem editava as fitas era ele. Por que ele não alegou isto antes?
Folha - O deputado Nilmário Miranda, do PT de Minas Gerais, criticou o Estado após o depoimento do soldado Meira. Como o senhor recebeu as críticas?
Cândido - Acho que ele deveria analisar as ações da PM de Minas Gerais, onde há menos de 30 dias houve um conflito entre sem-teto e polícia de Betin - onde o prefeito é petista. Neste confronto morreram duas pessoas. Estranho que ele esteja tão zeloso com o comportamento da polícia paranaense.
Folha - O promotor Marcos Bittencourt Fowler, da Promotoria de Garantias Constitucionais, afirmou que o Ministério Público já tem provas de que as desocupações foram feitas de forma irregular no Paraná. Como o senhor responde a essa afirmação?
Cândido - Eu não respondo, porque acredito antes de tudo que o promotor de justiça tem o dever moral, legal e ético de falar nos autos do processo e não através da imprensa.
Folha - E como o senhor vê este acampamento feito em frente ao Palácio Iguaçu?
Cândido - Acho uma desumanidade com as crianças e com as mulheres que estão na chuva e no frio. A propósito, eu gostaria de questionar o Ministério Público. Ele precisa fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e punir as pessoas que usaram as crianças nesta marcha até Curitiba.
Folha - Uma criança sem-terra morreu na quinta-feira por falta de cuidados e condições de permanência no acampamento. Quais os reflexos que isto poderá trazer para a continuidade das negociações com os sem-terra?
Cândido - Acho lamentável que isto tenha acontecido. As pessoas de bom senso já estavam falando sobre esta possibilidade. O Governo e a Prefeitura queriam que os sem-terra fossem para o Parque dos Tropeiros, onde tem melhor infra-estrutura, mas o MST se recusou. É bom lembrar que o MST foi quem quis permanecer ali e resolveu assumir os riscos.
Folha - A morte de uma criança no acampamento sem-terra não agrava ainda mais a situação política do Estado?
Cândido - Lamentavelmente isto depõe contra o MST e não contra o governo do Estado. É uma situação política, vivida e assumida pelo MST. Há ainda o risco de novas mortes por causa da chuva e do frio.
Folha - Na chegada dos sem-terra, algumas fitas cassetes de grampos autorizados foram divulgadas à imprensa. O MST chegou a acusar a Secretaria de Segurança de estar querendo desviar a atenção sobre as desocupações com a divulgação desenfreada de trechos das fitas...
Cândido - Legalmente, com autorização judicial, nós grampeamos os telefones da cooperativa do MST em Querência do Norte por termos a suspeita de armamento na região. Essas fitas passaram pela mão do soldado Meira, da sala de imprensa da PM. As informações vazaram. Nós não divulgamos. Apenas convocamos uma coletiva após a divulgação destas fitas. Com as gravações, tivemos contato com fatos seríssimos e que a imprensa ainda não teve acesso. As fitas estão sendo degravadas pelo Instituto de Criminalística e estamos descobrindo coisas novas a cada dia.
Folha - Quais as providências que serão tomadas em relação a estas fitas?
Cândido - A primeira providência é o encaminhamento da degravação e das fitas à juíza Elizabeth Khater, que irá montar autos separados e colherá as informações para os demais processos em andamento em sua comarca. Se forem verificados assuntos que precisem ser denunciados pelo Ministério Público, farei o encaminhamento.
Folha - Analisando friamente hoje as desocupações feitas no Estado, o senhor diria que não houve excessos? O senhor faria tudo outra vez?
Cândido - Não houve absolutamente nenhum erro. Não houve nenhum ferido, nenhum machucado, nenhum procedimento irregular da polícia. A polícia do Paraná é bem formada no que diz respeito aos direitos humanos.
Folha - Mudando de assunto, como o senhor viu a proximidade do estelionatário Joni Rodrigues com o alto comando da PM?
Cândido - Eu estou aguardando da Polícia Militar um relatório completo a respeito deste assunto. Os maiores interessados na elucidação deste caso são os integrantes do alto comando da PM.
Folha - Estão descartadas mudanças no alto comando da PM?
Cândido - O alto comando da PM merece toda a confiança do secretário e do governador. Não há nada no momento que nos leve a imaginar qualquer mudança na PM ou na Polícia Civil.Para secretário, despejos poderiam ser feitos inclusive à noite porque a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e não a lona preta
Mauro FrassonDefesa‘‘Divulgação de fitas se encaixa num projeto que objetiva constranger o governo do Estado para que nós não continuemos a fazer as reintegrações’’

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