São Paulo, 26 (AE) - O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Yoshiaki Nakano, disse hoje que se a reforma tributária não for feita, "o país não crescerá". O Congresso Nacional discute sete propostas de reforma, e dentro de duas semanas a Fiesp encaminhará mais uma. "Qualquer reforma que tenda a aumentar a carga tributária de São Paulo estará dando um tiro no pé", adverte Nakano. Hoje a carga tributária do Estado, segundo o secretário a mais elevada do País, varia entre 35% a 40% do PIB estadual.
Entre as medidas sugeridas por Nakano para equilibrar a distorção no sistema de arrecadação está a retenção estadual de dois tributos: o imposto de renda da pessoa física e do Imposto Territorial Rural. Com essas duas medidas, avalia Nakano, o governo paulista poderia reduzir a carga de impostos indiretos que incidem sobre o consumidor (ICMS, IOF, COFINS, PIS, CPMF) da atual alíquota de cerca de 38%. Haveria uma redução para menos de 20%. A proposta básica apresentada por Nakano prevê a eliminação dos impostos citados acima, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e com a adoção de mecanismos para acabar com a guerra fiscal. Para atender o varejo, Nakano sugere a criação de um imposto de vendas, com uma alíquota menor, entre 3% e 4%.

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