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Na contramão dos países da OCDE, Brasil não aumentou investimentos em educação na pandemia

Dados divulgados no relatório Education at a Glace, apontam que País faz parte de uma minoria que manteve estagnado orçamento para o setor entre 2020 e 2021

Vitor Struck - Grupo Folha
Vitor Struck - Grupo Folha

Além de ocupar o posto de País que manteve por mais tempo seus estudantes fora da escola durante os dois primeiros anos da pandemia da Covid-19, o Brasil também faz parte de uma minoria de países que mantiveram estagnados os investimentos em educação. A comparação leva em conta os países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e está presente no relatório Education at a Glance, considerado um farol para o setor em todo o mundo. Dentre os caminhos apontados para a redução dos danos na aprendizagem aos estudantes brasileiros causados pela pandemia, está a efetivação das metas previstas no PNA (Plano Nacional de Educação), como a ampliação da oferta do ensino integral.  

 

Na contramão dos países da OCDE, Brasil não aumentou investimentos em educação na pandemia
iStock
 


A edição mais recente do estudo, publicada nesta semana, analisou os 35 países do grupo, além de oito nações parceiras, dentre elas o Brasil, e demonstrou que entre 65% e 78% elevaram os investimentos em ao menos uma etapa da educação.   


"Os países enfrentaram decisões difíceis sobre como melhor administrar seus recursos para assegurar que os estudantes continuem tendo acesso à educação de qualidade nas condições mais seguras possíveis e para minimizar os impactos da interrupção das aulas”, apontou o relatório. 


O documento também traz exemplos de nações que contrataram mais professores, seja para suprirem a falta daqueles que precisaram ser afastados por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19, para a criação de turmas de reforço escolar no contraturno ou para garantirem a manutenção das aulas presencias com menor número de alunos em cada turma. Dentre os membros da OCDE, 30% aumentaram o número de professores nos anos finais do ensino fundamental e 37% nos anos iniciais.  


Enquanto o período médio em que os países membros da OCDE mantiveram suas escolas fechadas foi de 55 dias, em 2020, o Brasil permaneceu quase a metade do ano (187 dias) sem aulas presencias, apontou o relatório.  

 

Por mais que o Governo Federal tenha se posicionado contrário à suspensão das aulas, os ministros escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o comando do Ministério da Educação não foram efetivos em prestarem o apoio financeiro aos estados e municípios. A principal medida só veio em outubro do ano passado, quando a pasta injetou R$ 600 milhões no programa Dinheiro Direto na Escola. Mesmo assim, o orçamento total do programa em 2020 (R$ 1,7 bilhão) foi o menor em valores corrigidos pela inflação desde 2015. O valor apenas supera o aplicado em 2019, primeiro da atual gestão.  


Coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explica que uma comparação ainda mais relevante entre os países é sobre o valor gasto por aluno. Atualmente, o Brasil investe em média US$ 3,5 mil por aluno por ano, quase um terço da média dos membros da OCDE, que é de US$ 10 mil. A comparação leva em conta os orçamentos para os ensinos fundamental e médio.  


“Não adianta colocar mais recursos se não colocar mais gestão. Precisa aumentar o investimento enquanto se melhora a gestão”, lembrou.  


Os cálculos da OCDE que indicam estabilidade dos gastos com educação básica no Brasil incluem também gos gastos próprios dos estados e municípios na área. Já se analisados apenas o orçamento do Ministério, o orçamento da educação básica de 2020 (R$ 48,2 bilhões) foi 10,2% menor do que em 2019, além de ter sido o menor desde 2010.  


"O Anuário Brasileiro da Educação Básica mostrou que o gasto de estados e municípios com educação durante a pandemia diminuiu. Isso é muito ruim. É um indicador que mostra o quanto não conseguimos enfrentar esta questão do ensino remoto na estruturação da rede de ensino. Mas uma das principais razões foi a total falta de apoio do MEC”, lamentou


Além de não ter correspondido, o Governo Federal  "atrapalhou" ao fazer de tudo para barrar iniciativas importantes para alavancar a educação brasileira ao "século XXI", avaliou Gontijo. A crítica é em relação ao veto presidencial na emenda que destinava R$ 3,5 bilhões à compra de equipamentos para a estruturação das escolas. Entretanto, o veto foi derrubado no Congresso. 


Conforme o orçamento de 2021,  o Paraná destinará 30,2% dos seus recursos para a educação, o que representa R$ 9,8 bilhões.  


Questionado, o diretor de Educação da Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), Roni Miranda, lembrou que o orçamento da pasta só poderá aumentar conforme o estado registrar crescimento na arrecadação a partir de um processo de retomada econômica. (Com Folhapress)


PARANÁ 

Embora a pandemia da Covid-19 tenha escancarado problemas de infraestrutura, o que colaborou para aumentar a distãncia entre estudantes oriundos de famílias mais pobres em comparação com os de famílias do topo da pirâmide social, o Paraná foi um dos poucos estados que conseguiram “minimamente” estruturar o ensino remoto, avaliou o coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.  


Questionado sobre as principais frentes que vêm colocadas em prática para a redução dos danos à apreendizagem, Roni Miranda disse que o estado possui entre 12 mil e 15 mil professores participando ativamente de atividades de formação continuada. "Também desenvolvendo metodologias de como ensinar quem ficou tanto tempo fora da escola. Em recursos, estamos investindo em torno de R$ 12 milhões nisso”, afirmou.   


De acordo com ele, o estado vem investidando em avaliações diagnósticas através da Prova Paraná, "para entender qual é a nossa maior demanda". A terceira frente, avaliou, está incluída no Programa Educação para o Futuro, recém aprovado na Comissão de Justiça da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).  A proposta autoriza o estado a financiar US$ 90,6 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 


Além da reforma de 150 escolas, o recurso deverá ser usado para financiar a construção de cinco escolas modelo que servirão para a implementação de uma nova proposta pedagógica. “Um estudante com mais autonomia de decisões, trabalhando de forma colaborativa. Há uma proposta de construção de cinco escolas. Vamos organizar de forma diferente o layout, disposição de sala de aula, a parte de mobiliário", definiu.   


EDUCAÇÃO INTEGRAL 


Dentre as principais estratégias para a redução dos danos à apreendizagem dos alunos está a efetivação da sexta meta do Plano Nacional de Educação. Entretanto, as perspectivas não são animadoras e nem mesmo sugerem que o País conseguirá ter 25% dos estudantes da educação básica inseridos na educação integral até 2024. Atualmente, apenas 12,9% estão matriculados em instituições que ofertam a modalidade.

 

“O que percebemos é que as matrículas em tempo integral têm aumentado no ensino médio, mas em todas as outras etapas ela têm caído. O que chamamos de escola em tempo integral, com sete horas, é o que os países desenvolvidos chamam apenas de escola", comparou Gontijo, ao lembrar de estudos que comprovam a eficiência da estratégia. Por outro lado, disse não conhecer estudos que comprovam o quanto o modelo de educação cívico-militar poderá ser eficiente na melhoria dos índices de educação, após ser questionado pela reportagem.; 


Atualmente, o Paraná possui 92 escolas que ofertam o ensino integral e a meta até o final da gestão Ratinho Júnior (PSD) é que a modalidade seja ofertada em 200 escolas, ou cerca de 10% da rede, informou o diretor da Seed. Destas, dez estão na região de Londrina. 


O principal desafio é "utilizar bem o tempo a mais na escola", avaliou o Gontijo. Como bons exemplos, lembrou do que vêm fazendo estados como Pernambuco e Ceará, onde o modelo é considerado adiantado por especilistas em educação. 


Diante dos diversos desafios que envolvem a implementação da modalidade, há, também, uma barreira cultural. Parte das famílias acaba preferindo que seus filhos utilizem o tempo livre para trabalhar, lamentou o coordenador. 


Questionado, o coordenador do Todos Pela Educação concordou com o argumento e reforçou a importância de que a modalidade comece a ser implementada justamente nas localidades com maiores índices de vulnerabilidade social. "Você tem que dar pra quem mais precisa. Não nas regiões mais ricas, próximas dos centros. Onde vou colocar mais recurso? Para quem mais precisa", concluiu.


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