O Mutirão da Cidadania vai ganhar sua segunda edição ainda neste mês. Desta vez, a exemplo do que aconteceu em Pitanga, a população carente de Bela Vista do Paraíso (Norte do Paraná) vai ser beneficiada com a emissão gratuita de uma série de documentos. Nos dias 20 e 21, quem precisar pode comparecer ao ginásio de esportes da cidade e garantir sua certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade e, uma novidade, também a carteira do trabalho para os maiores de 14 anos.
O projeto pretende resgatar a cidadania de um enorme contingente de pessoas que não possui qualquer documento de identidade. Segundo dados da Justiça, no Brasil cerca de 50 milhões de habitantes estão nesta categoria. No Paraná, as estimativas são de que 11% da população não têm documentos. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Oto Sponholz, é preciso dar ‘‘um passaporte - o registro civil - aos clandestinos da cidadania, para permitir que eles exerçam esse direito em sua plenitude’’.
Para realização do mutirão, um convênio de cooperação será assinado hoje, às 11 horas, no hall do primeiro andar do Tribunal de Justiça do Paraná. Além do TJ, participam do acordo o Ministério Público, as secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania, a Delegacia Regional do Trabalho, a Federação da Agricultura do Paraná, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais, a Prefeitura de Bela Vista e o Sindicato Rural do município.
O mutirão, idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Paraná, já provou ser um sucesso. No final de março, o projeto piloto foi lançado em Pitanga. Em apenas um final de semana, mais de 3 mil pessoas receberam documentos. A prefeitura local mobilizou sete ônibus e outros veículos para transportar as pessoas que haviam se cadastrado. Para aproveitar a reunião de tantas pessoas, também foi montado um posto de vacinação e de verificação de pressão arterial.
O projeto do mutirão é inédito no Brasil e não acarreta custos para o Poder Judiciário. Pelo sucesso que já alcançou, deverá ser estendido a outras comarcas do Estado. A próxima deverá ser Campo Mourão, município que possui um grande contingente de trabalhadores rurais sem qualquer documento de identificação.

mockup