Londrina – O mutirão carcerário da Defensoria Pública do Paraná, que conta com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi estendido ontem para a Casa de Custódia de Londrina (CCL). A unidade abriga cerca de 350 presos provisórios, mas tem capacidade para 288.
O mutirão é uma ferramenta alternativa para minimizar a ausência de vagas no sistema e a falta de defensores públicos. Na segunda-feira, 244 presos se espremiam nas dependências do 4º e 5º distritos (DP), locais construídos para abrigar 24 pessoas cada.
O mutirão já começou a apresentar resultados práticos. Seis detentos que estão com suspeita de tuberculose foram transferidos ontem para unidades prisionais que contam com auxílio médico.
A Justiça também concedeu liberdade provisória a nove homens. "Casos que efetivamente eram patentes, faltavam apenas os pedidos", observou o advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB, José Carlos Mancini Junior. Esses detentos eram réus primários, haviam cometido crimes sem violência, mas estavam nos distritos havia vários meses. A legislação determina que o prazo máximo de prisão preventiva é de 81 dias.
Outros 20 processos haviam sido concluídos e foram remetidos ontem para análise de um juiz. "Temos outros aguardando apenas que familiares apresentem comprovante de residência fixa dos detentos", esclareceu o corregedor da Defensoria Pública do Paraná, Sergio Parigot de Souza.
"Houve o esgotamento da capacidade carcerária e prisional. É necessário que haja uma mobilização de todos os setores para evitar isso. Deve haver um rodízio permanente de entrada e saída de presos. Outra alternativa é a construção de novas unidades prisionais", salientou Souza.
A Secretaria Estadual de Justiça tem projeto para construção de um presídio com 540 vagas em Londrina.

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