Brasíia, 29 (AE) - Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária acertaram hoje com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, a realização, a partir de julho, de um mutirão para avaliar a situação carcerária dos presos no País. O mutirão terá como objetivo identificar os detentos que já cumpriram suas penas mas continuam presos e aqueles que têm direito a progressão do regime fechado para semi-aberto, por exemplo.
Além do mutirão, será feito um estudo do relatório apresentado recentemente pela Anistia Internacional no qual a situação das prisões brasileiras é criticada. "Se o relatório for procedente, é gravíssimo porque o País é colocado em último lugar na América Latina", assinalou o presidente da OAB. O mutirão deverá começar pelo Rio de Janeiro, considerado pelos integrantes do conselho como um dos Estados onde a situação prisional é mais grave. Nos presídios fluminenses, a população é de 21 mil pessoas, mas a capacidade não chega à metade disso. Depois do Rio, deverão ser feitos mutirões no Amapá e no Paraná.
Os integrantes do conselho também se preocupam com a situação dos presídios paulistas. Os cerca de 70 presídios do Estado concentram 40% da população carcerária do País, com aproximadamente 80 mil pessoas. Mas lembram que estão sendo construídos 21 presídios no Estado, 14 em convênio com o Ministério da Justiça.

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