Imagem ilustrativa da imagem Mutirão termina com 262 julgamentos no Estado
| Foto: Ricardo Chicarelli
Comarca de Londrina realizou 34 júris durante o mutirão de novembro


O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nesta segunda-feira (5) o balanço do Mês Nacional do Júri, realizado em novembro em todo o País. De acordo com o órgão, foram 262 julgamentos promovidos em 161 comarcas judiciárias espalhadas por todo o Estado. Londrina foi a cidade com o maior número de casos julgados. Durante as quatro semanas, foram 34 no total. Curitiba aparece na sequência, com 30 júris realizados. No Brasil, cerca de 3 mil processos foram levados a julgamento.

O evento faz parte de uma parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Este ano, as instituições priorizaram crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher (feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles decorrentes de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.

"Mais uma vez, a parceria entre os órgãos do Judiciário e o Ministério Público permitiu dar uma resposta mais célere à sociedade", ressaltou o promotor da 1ª Vara Criminal de Londrina, Ricardo Alves Domingues. Segundo ele, que participou de 14 dos 34 júris, a prioridade era concluir os inquéritos policiais de crimes de homicídios instaurados até 2007, a meta 2 do CNMP. "Os crimes dolosos contra a vida necessitam de uma maior agilidade", acrescentou.

A inciativa, organizada por ato da presidência do CNJ, substitui a Semana Nacional do Júri. Realizada pela primeira vez em 2014, a ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado. No Paraná, o Tribunal de Justiça julgou 121 processos na edição da Semana Nacional do Júri de 2015.

Dos 262 julgamentos realizados no Estado, 162 tiveram sentenças condenatórias, entre eles 30 casos de feminicídio. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2015, uma em cada três mulheres que morreram no País em 2013 foram assassinadas por seus próprios parceiros ou ex-companheiros. Naquele ano, cerca de 4,7 mil mulheres foram mortas no Brasil. Mais da metade delas foi morta no ambiente doméstico. Os números conferem ao País a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo.

Os dados do TJ-PR apontam ainda 22 júris decorrentes de confrontos e quatro de crimes praticados por policiais. A lista traz ainda 206 registros na categoria "outros", de homicídios não especificados. De acordo com o CNJ, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com mais de 59 mil assassinatos registrados em 2014. Para a mobilização deste ano, os tribunais de todo o País agendaram cerca de cinco mil sessões do Tribunal do Júri. De acordo com a pesquisa Mapa da Violência 2016, a taxa de homicídios cometidos no Brasil aumentou 11% em uma década, entre 2004 e 2014.

Em levantamento parcial, fechado na última sexta-feira (2) pelo CNJ, Pernambuco liderava o número de casos julgados em novembro, com 556 sessões. Na sequência apareciam Ceará (395), Minas Gerais (205) e Bahia (203).

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