O governo federal vai realizar junto com o poder Judiciário, a partir do dia 7 de novembro, um mutirão nacional para libertar mais de 16 mil pessoas que estão presas ilegalmente em todo o País. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Justiça, Íris Rezende, a presidentes de Tribunais de Justiça e secretários de Justiça de todos os Estados. O governo também pretende, ainda este ano, estender os indultos natalinos a um maior número de presos.
‘‘Queremos, com isso, fazer uma mudança radical no sistema penitenciário nacional’’, afirmou o ministro da Justiça. Íris Rezende pretende insistir com o Congresso para que seja aprovado logo o projeto que estabelece as penas alternativas no País.
Além do mutirão, o Ministério da Justiça deverá estender o indulto natalino - que só atende presos de bom comportamento e com penas pequenas - a presidiários que não tenham sido detidos em flagrante. ‘‘Para eles, seriam aplicadas as penas alternativas’’, explica o ministro. Até o próximo ano, o governo federal espera libertar cerca de 16 mil presos - que corresponde a 10% da população carcerária brasileira -, sendo que a metade disso será no Estado de São Paulo, onde existem 16.500 pessoas presas em delegacias, casa de detenção e penitenciárias.

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