Londrina – A Defensoria Pública do Paraná deu início ontem a uma nova edição de mutirão carcerário em Londrina. As carceragens do 4º e do 5º distritos policiais (DP) estão operando quase cinco vezes acima da capacidade original, chegando ao cúmulo de presos proibirem o ingresso de novos detentos.
Este episódio ocorreu semana passada no 5º DP e motivou uma reunião entre representantes de várias entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na oportunidade, o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP), Katsujo Nakadomari, pediu ajuda para análise dos processos dos presos provisórios que se acumulam, reflexo da ausência de defensores públicos nas cidades do interior do Paraná.
A subseção Londrina da OAB atendeu pedido desde que os trabalhos fossem coordenados pela Defensoria Pública. O corregedor do órgão, Sergio Parigot de Souza, chegou ontem à cidade.
Durante boa parte do dia, assessores de defensores e advogados voluntários se revezaram no atendimento dos 244 detentos dos dois distritos. A intenção era saber quais crimes cometeram, desde quando estão presos e se já têm direito de sair da cadeia.
"Se faz importante o cumprimento do devido processo legal e dar a essas pessoas a oportunidade de retornarem à sociedade e se reintegrarem ao meio social. Apesar de praticarem atos ilícitos, eles não serão presos para o resto da vida", defendeu Parigot de Souza.
O 4º DP abrigava ontem 120 homens, dos quais 33 já eram condenados e deveriam estar cumprindo pena em presídios. No 5º DP eram 124, sendo 23 reincidentes e o restante formado por réus primários. A capacidade de cada distrito é para apenas 24 internos.
"A prisão preventiva tem caráter emergencial, a legislação determina 81 dias. Muitas dessas pessoas têm direito à liberdade, são réus primários e cometeram crimes sem violência, e só não estão soltas por falta de análise processual", observou o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina, José Carlos Mancini Junior.
Os formulários elaborados ontem serão confrontados com os processos que correm na Justiça. Os relatórios serão encaminhados para apreciação de juízes. Os trabalhos devem durar toda a semana.
O corregedor Sergio Parigot de Souza garantiu que até o final deste mês devem ser assinadas as nomeações de 95 defensores públicos. Pelo menos cinco devem vir para Londrina.

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