Mutirão do TJ vai liberar 441 presos
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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Rubens Chueire Jr. <br> <br> Reportagem Local 
Curitiba - O tráfico de drogas colocou Priscila Nascimento, de 24 anos, e Gilberto da Silva, de 40, atrás das grades. Ela que é natural de União da Vitória, no Sul do Paraná, foi presa em 2008, e agora vai cumprir o restante da pena em liberdade condicional. É o mesmo caso de Silva, que chegou em Curitiba, vindo de Eldorado (MS), para trabalhar. Ele foi detido em 2007, no centro da capital, vendendo substâncias ilícitas.
Priscila ainda tem três anos de pena para cumprir em liberdade e Silva mais um ano para completar todo o período a que foi condenado. Em decorrência do bom comportamento e por estarem trabalhando dentro das unidades penais, eles conseguiram as progressões das penas e, desde ontem, já podem voltar para casa.
Estes são apenas dois casos dos 441 que estão sendo analisados pelo mutirão de soltura realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que termina amanhã, no Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos (CEEBJA) do Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC). São 59 mulheres e 382 homens que já cumpriram parte da pena com bom comportamento, conquistando o direito à liberdade condicional ou regime aberto. A grande maioria destes apenados já trabalha e estuda.
Do total de presos, 310 cumpriam pena na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI) e 59 mulheres no Centro de Regime Semiaberto Feminino (CRAF) e na Penitenciária Feminina do Paraná. Os 72 restantes serão liberados de delegacias.
''Para ser liberado o preso tem que ter cumprido parte da pena. Se for um crime comum, precisa ter cumprido um sexto da pena, se for crime hediondo, pelo menos dois quintos. Além disso, conversamos com cada um dos apenados sobre o benefício que estão recebendo, com a condição de continuar trabalhando e estudando'', destacou o juiz Moacir Antônio Dalla Costa, responsável pela 2 Vara de Execuções Penais de Curitiba.
O juiz também destacou a importância da abertura de novas vagas, a partir dos mutirões. ''Sabemos que a situação do sistema penitenciário é complicada, por isso, além de conceder este benefício a apenados, possibilita-se a prisão de novos criminosos'', completou.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), este é o terceiro mutirão do tipo realizado nas unidades penais da região de Curitiba, somando a liberação de quase 700 presos. Conforme o diretor da CPAI, Ismael Salgueiro Meira, a maior parte dos presos que está sendo liberada já tem emprego certo e muitos estão saindo com carteira assinada. ''Somente na Colônia, dos 1,4 mil presos 1,1 mil trabalham, seja dentro da unidade ou fora. Além disso, todos tiveram um bom comportamento e já tinham direito adquirido que agora está sendo reconhecido pela Justiça'', ressaltou Meira.
As vagas que serão abertas com a saída dos presos já têm destino. A princípio, serão preenchidas por presos de penitenciárias e delegacias da Grande Curitiba e Litoral.
Esta ação faz parte do Mutirão Justiça no Bairro, um programa do TJPR que, neste caso, presta atendimento jurídico gratuito à população carcerária. Durante os três dias também estarão sendo prestados outros serviços pelo programa, como emissão de documentos, reconhecimentos de paternidade e união estável, entre outros.
Nova vida
Priscila Nascimento agora quer encontrar os familiares em União da Vitória, para recomeçar a vida. ''Sofri muito aqui dentro e não quero passar por isso de novo. Ter me envolvido com o tráfico foi a pior coisa que me ocorreu. Ainda sou jovem e tenho várias oportunidades na vida. Quero estudar, passar em um vestibular e me formar em medicina. Pretendo ser uma obstetra no futuro.''
Já Gilberto da Silva não vê a hora de reencontrar as três filhas. Ele ficará na casa das tias, em Curitiba, para depois seguir viagem para o Mato Grosso do Sul. ''Fiz um caminho errado e ainda estou pagando por isso. Vou procurar um novo emprego e ver o que acontece daqui pra frente.''


