BRASÍLIA - O governo testará, a partir do próximo mês, em três assentamentos de sem-terra, um novo programa para a implementação de água, luz e construção de estradas, escolas e postos de saúde. O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem que 11 ministérios trabalharão integrados, num ‘‘mutirão de ministérios’’, para garantir rapidez e simultaneidade das ações nos diversos assentamentos. O teste será feito em três assentamentos, mas a idéia do governo é estender o programa a 400 ainda este ano.
O anúncio feito por Fernando Henrique no programa de rádio Palavra do Presidente é uma resposta às críticas de parlamentares de esquerda, e até mesmo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de que o governo promove uma reforma agrária sem qualidade. Os opositores afirmam que o governo apenas doa terrenos, sem oferecer infra-estrutura e ajuda para que os sem-terra possam produzir.
Para o presidente, o conjunto de ações criará condições para que as comunidades dos assentados possam se emancipar, transformando-se em vilas, e futuramente em cidades. Fernando Henrique enfatizou que o projeto deverá beneficiar este ano 130 mil famílias e que serão construídas mais de mil escolas.
Outra medida destacada pelo presidente foi o projeto Lumiar, que capacita os assentados para a exploração da terra. Este projeto prevê manutenção de dois profissionais de nível superior e dois de nível médio (técnicos agrícolas e da área de saúde), que atenderão uma média de 300 famílias. Fernando Henrique lembrou que ‘‘este governo está assentando quatro vezes mais famílias do que seus antecessores’’, e mais do que assentar, ele quer que os assentados transformem-se em agricultores produtivos.
O presidente também destacou projetos para trabalhadores rurais sem-terra. Citou o projeto Cédula da Terra, que garantirá financiamento a agricultores interessados em comprar, em cooperativas, terras para a exploração, e o projeto Casulo, desenvolvido em parceria com Estados e municípios. O projeto Casulo será lançado no próximo dia 4 e o presidente estabeleceu como meta para este ano a mobilização de mil prefeituras.
‘‘Eu peço aos prefeitos que aceitem, pelo menos 20 famílias cada um; só aí teremos mais 20 mil famílias donas de terra para produzir’’, disse o presidente. Nesse projeto, a prefeitura doa seus terrenos, ou compra de terceiros, a agricultores sem-terra, e divide com eles o resultado da produção.

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