Curitiba - Os diversos segmentos judiciais (estadual, trabalhista e federal) realizam hoje em todo o Paraná um mutirão em comemoração ao Dia Nacional de Conciliação. A intenção é realizar mais de 1,5 mil audiências para resolução de conflitos. Atualmente, o Brasil registra índice de acordos entre 30% e 35%. Em países desenvolvidos, este índice é de 70% ou mais.
De acordo com o coordenador do Movimento pela Conciliação no Paraná, João Luís Manassés de Albuquerque, o objetivo é construir uma nova sistemática de Justiça pela conciliação, pela solução amigável dos conflitos. Para o desembargador, o atual modelo está saturado, pois a litigiosidade leva à morosidade -considerada por ele como ''o grande mal da Justiça''.
Uma das varas que habitualmente se utiliza dos acordos entre as partes é a da família. Desde 2003, a juíza Joeci Machado Camargo coordena e supervisiona o programa Justiça nos Bairros - que tem como meta agilizar as decisões judiciais com relação à família e atender a população carente. Neste ano, foram feitos 817 atendimentos (já contabilizados) em 15 ações na Grande Curitiba e no interior.
Ontem, o Justiça nos Bairros esteve no Sítio Cercado atendendo a demanda da região. Estudantes de Direito e defensores públicos participaram da ação. Vários divórcios foram efetuados (mais de 68% das ações). Também foram realizadas separações judiciais, determinação de pensões alimentícias, guarda de crianças, reconhecimento de paternidade.
Os atendimentos foram feitos na hora e as decisões foram homologadas pela juíza. Enquanto as decisões eram tomadas, as crianças podiam brincar do lado de fora da Vila Tecnológica.
A desempregada Nadir Cordeiro de Carvalho, de 39 anos, foi pedir divórcio direto consensual e pensão alimentícia para as duas filhas. A pensão estava atrasada há quatro anos, segundo ela. No divórcio, ela ficou com a casa do casal como pagamento da pensão atrasada e resolveu a papelada do divórcio. ''Tentei várias vezes e não consegui. Soube da ação aqui e corri para não perder a oportunidade. Agora, bola para frente'', brincou ela.
Hoje, ações semelhantes serão realizadas em Paranaguá, onde estão previstas as presenças de 21 juízes substitutos. Trinta interdições estão agendadas para ingresso no benefício previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). ''Estaremos todos juntos, numa mesma ação. Será um mega evento'', disse a juíza Joeci. No dia 13, os trabalhos serão encerrados na Igreja do Perpétuo Socorro, em Curitiba.
A conciliação já é um instrumento de uso corrente no Paraná. Em 1983, o Tribunal de Justiça implantou experimentalmente os Conselhos de Conciliação e Arbitramento (Juizados Informais de Conciliação). Em 1984, foram criados os Juizados Especiais de Pequenas Causas.

mockup