Brasília - Mutirão carcerário libertou 30 mil pessoas em todo o Brasil, entre 2008 e 2011, informou o ministro Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com Márcio Fraga, juiz do CNJ, o número de solturas em defasagem, realizadas pelo mutirão, são consequência da ausência de um eficiente cálculo de pena e da falta de estrutura do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública.
''O direito de soltura não é automático. Se a pessoa não tem quem zele pela pena, como um advogado ou a defensoria, fica esquecida mesmo'', disse Fraga. Peluso ainda anunciou que São Paulo pretende criar 22 mil novas vagas em presídios, para absorver os 6 mil detentos atualmente presos em delegacias e Centros de Detenção Provisória (CDPs), onde as condições de insalubridade e superlotação são as piores; aliviar a superlotação em outros locais e receber as 700 pessoas que são presas mensalmente no Estado.
Os resultados do mutirão do CNJ serão repassados aos governos dos Estados, junto com propostas de saneamento dos problemas.

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